Modelo de impugnação: dicas práticas e uso do Jurídico AI para uma defesa eficaz.
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O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
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Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
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![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.png)
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Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-justica-e-art.-98-do-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
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