Começar a elaborar uma petição inicial para Ação Monitória do zero pode ser um grande desafio.Além...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Contranotificação: Como responder a uma Notificação Extrajudicial? [Modelo Atualizado 2025]
A contranotificação extrajudicial é um instrumento jurídico essencial para contestar, esclarecer...
Modelo de Apelação Criminal Atualizado
A apelação criminal é uma das ferramentas processuais mais importantes no âmbito do direito penal,...
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista Atualizado.
O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para...
Modelo de Pedido de Relaxamento de Prisão Preventiva para Advogados 2025!
O pedido de relaxamento de prisão é um importante instrumento jurídico utilizado pela defesa para...
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98 do Código de Processo Civil (CPC), é uma importante...
Modelo de Defesa Prévia no Detran
A defesa prévia no Detran é uma etapa estratégica no processo administrativo de trânsito, que pode...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...
Ação Monitória [Modelo Atualizado 2025]
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Guia completo para protocolar petição inicial no TJSP
Protocolar petição inicial no TJSP é uma das tarefas mais comuns para advogados que atuam nesse estado, mas que ainda pode gerar dúvidas, especialmente com a migração gradual para o sistema Eproc. Nesse artigo, vamos tratar sobre como realizar o procedimento de...
STJ fixa tese: Fazenda não pode alterar base legal da Certidão de Dívida Ativa
A discussão sobre a Certidão de Dívida Ativa (CDA) é recorrente na prática tributária. Advogados que atuam no contencioso sabem que muitos processos são marcados por alterações de última hora feitas pela Fazenda, especialmente tentativas de corrigir o fundamento...
Justiça Federal autoriza bloqueio de bens do Banco Master por suspeita de fraude bilionária
A autorização judicial para o bloqueio de bens do Banco Master reacendeu a atenção ao mercado financeiro. A medida não ocorreu por acaso: ela envolve suspeitas de fraude bilionária, impacto sistêmico e uma liquidação extrajudicial cercada de incertezas. Também colocou...
Segurado pode autorizar representante no Meu INSS por procuração eletrônica
A expansão dos serviços digitais do INSS mudou a rotina de milhares de segurados, profissionais e escritórios que dependem de consultas frequentes dentro do sistema previdenciário. O lançamento da procuração eletrônica no Meu INSS trouxe um novo formato de...
STJ: Falha de segurança bancária afasta culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, em recente julgamento, um importante precedente para a proteção do consumidor em fraudes bancárias digitais. No Recurso Especial nº 2.220.333/DF, a Corte decidiu que falhas no sistema de segurança...
STJ: Encargos locatícios vencidos no curso da ação de despejo devem ser incluídos na condenação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos locatícios vencidos durante o curso da ação de despejo devem ser incluídos automaticamente na condenação, ainda que não tenham sido detalhados na petição inicial. A decisão reforça o princípio da...