Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...
Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...
Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis
O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...
Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...
Modelo de Divórcio Consensual para Advogados Grátis
O divórcio consensual é a forma mais rápida e menos conflituosa de dissolver um casamento. Ele...
Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis
O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...
Impugnação à Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Na ação revisional de alimentos com pedido de redução, é essencial apresentar uma impugnação à...
Contestação: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
Sem dúvida, elaborar uma contestação para a ação revisional de alimentos com pedido de redução é...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos com Redução [Modelo]
A revisão do valor da pensão alimentícia é um direito assegurado àqueles que comprovam alteração...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Acompanhe nosso Blog
Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados
O saneamento e organização do processo, disciplinado pelo art. 357 do Código de Processo Civil, representa uma das etapas mais estratégicas do procedimento judicial brasileiro. Esta fase preparatória à instrução probatória estabelece os contornos definitivos do...
A Terceira Turma do STJ consolidou que a renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, por unanimidade, que a renúncia à herança produz efeitos definitivos e irrevogáveis sobre a integralidade do patrimônio hereditário, incluindo bens descobertos posteriormente que ensejem sobrepartilha. No...
STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 18 de setembro de 2025, consolidar os critérios que obrigam os planos de saúde a custear tratamentos e procedimentos não previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Embora o Superior Tribunal de Justiça...
![CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/09/cnj-reconhece-presuncao-hipossuficiencia-acoes-400x250.jpg)
CNJ reafirma presunção de hipossuficiência e dispensa o prévio esgotamento da via administrativa [Confira decisões]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis com uma abstenção, reconhecer a presunção legal de hipossuficiência para concessão da justiça gratuita e a dispensa do esgotamento da via administrativa como condição prévia para propositura de...
CNJ aprova resolução que regulamenta gravações de atos extrajudiciais e judiciais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu regras para a captação e o registro audiovisual de atos judiciais e extrajudiciais, como audiências, sessões de julgamento e plenários do júri. A medida garante maior publicidade processual e, ao mesmo tempo, reforça a...
Alvará judicial no CPC: quem tem legitimidade, documentos necessários e erros comuns
O alvará judicial é uma autorização escrita concedida pelo juiz. Ele serve para a prática de um ato específico, quando a lei exige controle jurisdicional. Por exemplo, é necessário para o levantamento de valores depositados em juízo, para o saque de FGTS ou...