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Falha no sistema bancário afasta culpa do consumidor em golpes digitais, decide o STJ, ampliando a proteção contra fraudes eletrônicas. Confira!
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Decisão do STJ estabelece que responsabilidade do locatário por aluguéis e encargos persiste durante todo o processo de despejo. Saiba mais!
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Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos Atualizados 2026]
No campo jurídico, utilizar modelo atualizados de petição inicial pode acelerar o início de um...
STJ: Penhora de imóvel com alienação fiduciária exige citação do credor
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Jurisprudência no TJBA: passo a passo para consultar decisões
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Requerimento de desfiliação partidária: Como fazer e modelo atualizado
Neste artigo, explicamos de forma prática como solicitar a desfiliação de um partido político, quais são as regras previstas na legislação eleitoral e em que situações é possível mudar de legenda sem perder o mandato. No fim, disponibilizamos um modelo de requerimento de desfiliação partidária pronto para uso.
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