Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.
Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.
Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que...
Guia prático sobre competência e foro competente no CPC. Saiba como identificar o juízo adequado e aplicar corretamente as regras processuais.
Neste artigo, você vai aprender como elaborar um pedido de indulto natalino, entender quando ele é cabível e acessar um modelo pronto para personalizar. Além disso, explicamos como a Jurídico AI pode ajudar advogados a otimizar a criação desse tipo de petição com rapidez e precisão.
Durante o Outubro Rosa, é importante lembrar que o diagnóstico de câncer de mama não traz somente desafios de saúde, mas também a necessidade de conhecer e exigir direitos das mulheres com câncer.
Decisão do STF reforça a responsabilidade de bancos por falhas que facilitam o golpe da falsa central, garantindo indenização às vítimas.
STJ decide que o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, mesmo sem assinatura no contrato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e...
Saiba o que é despachar com o juiz, quando usar conforme a lei e confira dicas práticas para tornar esse contato mais eficiente no processo.
O indulto natalino é uma medida de clemência prevista na Constituição Federal, concedida anualmente pelo Presidente da República a determinados presos. Neste artigo, explicamos o que é o indulto, como ele funciona e quem tem direito.
Decisão do TST reconhece que a recusa injustificada de negociar permite o dissídio coletivo, ampliando a proteção e a efetividade da negociação coletiva.
Modelo de habilitação de crédito estruturado conforme o art. 9º da Lei 11.101/2005 e aplicável à falência, recuperação judicial e liquidação extrajudicial. O artigo detalha quando habilitar, quais documentos reunir e como montar a petição.
STJ decide que a execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, aplicando o artigo 85, §2º, do CPC sobre o proveito econômico obtido.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece o piso nacional da anuidade para todos...
Guia prático sobre competência e foro competente no CPC. Saiba como identificar o juízo adequado e aplicar corretamente as regras processuais.
Neste artigo, você vai aprender como elaborar um pedido de indulto natalino, entender quando ele é cabível e acessar um modelo pronto para personalizar. Além disso, explicamos como a Jurídico AI pode ajudar advogados a otimizar a criação desse tipo de petição com rapidez e precisão.
Durante o Outubro Rosa, é importante lembrar que o diagnóstico de câncer de mama não traz somente desafios de saúde, mas também a necessidade de conhecer e exigir direitos das mulheres com câncer.
Decisão do STF reforça a responsabilidade de bancos por falhas que facilitam o golpe da falsa central, garantindo indenização às vítimas.
STJ decide que o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, mesmo sem assinatura no contrato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e estabeleceu que empresas que não participaram da fase de...
Saiba o que é despachar com o juiz, quando usar conforme a lei e confira dicas práticas para tornar esse contato mais eficiente no processo.
Aprenda a aplicar a IA em rotinas jurídicas e transforme sua prática profissional. Dicas práticas para advogados iniciantes, autônomos e equipes jurídicas.
STJ decide que a execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, aplicando o artigo 85, §2º, do CPC sobre o proveito econômico obtido.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece o piso nacional da anuidade para todos...
Guia prático sobre competência e foro competente no CPC. Saiba como identificar o juízo adequado e aplicar corretamente as regras processuais.
Neste artigo, você vai aprender como elaborar um pedido de indulto natalino, entender quando ele é cabível e acessar um modelo pronto para personalizar. Além disso, explicamos como a Jurídico AI pode ajudar advogados a otimizar a criação desse tipo de petição com rapidez e precisão.
Durante o Outubro Rosa, é importante lembrar que o diagnóstico de câncer de mama não traz somente desafios de saúde, mas também a necessidade de conhecer e exigir direitos das mulheres com câncer.
Decisão do STF reforça a responsabilidade de bancos por falhas que facilitam o golpe da falsa central, garantindo indenização às vítimas.
STJ decide que o cônjuge pode ser incluído na execução de dívida contraída durante o casamento sob o regime de comunhão parcial de bens, mesmo sem assinatura no contrato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e estabeleceu que empresas que não participaram da fase de...