A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Entenda o funcionamento dos Contratos Agrários e suas cláusulas essenciais
Contratos Agrários: análise dos principais tipos, cláusulas fundamentais e distinções entre arrendamento e comodato. Veja como a atuação jurídica qualificada contribui para a elaboração de contratos seguros e alinhados às necessidades do produtor rural.
Estratégias para se preparar antes, durante e após a Audiência de Instrução e Julgamento
Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.
Prisão Preventiva: Pressupostos, Defesa e Estratégias na atuação do Advogado
A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.
Embargos de Divergência: Guia para advogados nos Tribunais Superiores
Domine os Embargos de Divergência! Entenda sua função, o cabimento nos Tribunais Superiores e as estratégias jurídicas eficazes para uniformizar a jurisprudência.
STF suspende processos sobre “pejotização” em todo o país
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!
Casamento Nuncupativo: Guia estratégico para a atuação do advogado
Domine as nuances do casamento nuncupativo! Entenda os requisitos legais, o procedimento de formalização e as estratégias jurídicas para garantir a validade deste ato urgente.
STF: Aposentados não precisarão devolver valores recebidos da Revisão da Vida Toda
Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!
Medidas Cautelares Penais: Fundamentos, Estratégias de Defesa e Dicas Práticas
Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta
A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.
Medidas Protetivas na Prática: Guia Completo para Advogados!
Aprenda como agilizar a concessão de medidas protetivas, evitar impugnações e garantir sua efetividade na prática advocatícia.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
Estratégias de Defesa e Acusação no Crime de Receptação: Manual Prático para Advogados
No crime de receptação, a estratégia é essencial. Conheça as abordagens de defesa e acusação com nosso manual prático para advogados.
Prisão em Flagrante: Quais os Requisitos, Modalidades e o Papel do Advogado
Atuação estratégica na prisão em flagrante. Domine os requisitos legais, os tipos e os caminhos para garantir a melhor defesa do seu cliente.
Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados
Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.
Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Confira um modelo de petição de Embargos de Divergência, elaborado para auxiliar advogados na interposição de recursos com praticidade.
Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia
Veja os requisitos da ação de alimentos avoengos, além de jurisprudência e estratégias eficazes obter resultados positivos para seu cliente.
Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência
O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!
Estratégias para se preparar antes, durante e após a Audiência de Instrução e Julgamento
Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.
Habeas Data: Hipóteses Constitucionais e Estratégias Técnicas para Advogados
O Habeas Data garante ao cidadão acesso e retificação de dados. Advogado, explore as hipóteses legais e estratégias técnicas em sua atuação.
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Dominar as excludentes de culpabilidade fortalece sua defesa. Veja técnicas e fundamentos para aplicar com eficácia nos casos concretos.
Estratégias de Defesa e Acusação no Crime de Receptação: Manual Prático para Advogados
No crime de receptação, a estratégia é essencial. Conheça as abordagens de defesa e acusação com nosso manual prático para advogados.
Prisão em Flagrante: Quais os Requisitos, Modalidades e o Papel do Advogado
Atuação estratégica na prisão em flagrante. Domine os requisitos legais, os tipos e os caminhos para garantir a melhor defesa do seu cliente.
Crimes Inafiançáveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Guia Prático para Advogados
Guia prático para advogados em casos de crimes inafiançáveis. Conheça fundamentos legais e estratégias para uma defesa técnica e eficaz.
Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Confira um modelo de petição de Embargos de Divergência, elaborado para auxiliar advogados na interposição de recursos com praticidade.
Alimentos Avoengos: Requisitos e Jurisprudência para a Prática Advocatícia
Veja os requisitos da ação de alimentos avoengos, além de jurisprudência e estratégias eficazes obter resultados positivos para seu cliente.
Art. 479 da CLT: Estratégias para Defesa da Quebra de Contrato de Experiência
O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!