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  • Jurídico 5 nov, 2025
    Advogado buscando jurisprudência no TJSP

    Guia prático para localizar jurisprudência no TJSP

    Descubra como consultar jurisprudência no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) com eficiência, usando filtros, pesquisas avançadas e ferramentas de apoio à advocacia tributária.

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  • Jurídico 5 nov, 2025
    Jurisprudência TJRJ como buscar decisões de forma rápida.

    Jurisprudência TJRJ: Passo a passo prático para localizar precedentes relevantes

    Aprenda a pesquisar jurisprudência do TJRJ com rapidez e precisão. Guia completo e alternativa com IA para encontrar precedentes relevantes em menos tempo.

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  • Notícias sobre Direito 4 nov, 2025
    STJ Não cabe mandado de segurança após o trânsito em julgado, mesmo para controle de competência dos Juizados Especiais.

    STJ: Não cabe mandado de segurança após o trânsito em julgado, mesmo para controle de competência dos Juizados Especiais

    Decisão do STJ consolida que o mandado de segurança não é cabível após o trânsito em julgado, mesmo para discutir competência dos Juizados Especiais.

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  • Direito Civil 31 out, 2025
    STJ estabelece marco inicial para agravo em decisão de saneamento do processo.

    STJ estabelece marco inicial para agravo em decisão de saneamento do processo

    Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.

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  • Direito Civil 30 out, 2025
    STJ Juiz deve permitir mais provas na ação monitória quando houver dúvida sobre a dívida.

    STJ: Juiz deve permitir mais provas na ação monitória quando houver dúvida sobre a dívida

    STJ define que a dúvida sobre a dívida não encerra a ação monitória. Juiz deve permitir novas provas para assegurar contraditório e ampla defesa.

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  • Direito Tributário 29 out, 2025
    Advogado tributarista entendendo mais sobre como usar Inteligência Artificial

    Inteligência Artificial no Direito Tributário: Aplicações e benefícios

    A Inteligência Artificial no Direito Tributário está transformando a atuação dos profissionais da área, tornando os processos mais ágeis, precisos e eficientes. Neste artigo, mostramos como aplicá-la na prática e como a Jurídico AI apoia advogados e empresas nesse cenário.

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  • Jurídico 29 out, 2025
    Imagem da deusa da justiça que representa a melhor ia para contratos

    Melhor IA para contratos jurídicos: Descubra a ideal para advogados

    A Jurídico AI tem modernizado a rotina dos advogados, especialmente na criação e análise de contratos. Neste texto, você vai entender o que é uma IA para contratos, por que utilizá-la e quais recursos tornam a Jurídico AI a melhor opção do mercado.

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  • Jurídico 28 out, 2025
    A 8ª Turma do TST decidiu que o acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida.

    A 8ª Turma do TST decidiu que o acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida

    A 8ª Turma do TST determinou que o acesso ao PJe por advogado sem habilitação nos autos não configura citação válida. Saiba mais!

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  • Jurídico 28 out, 2025
    STJ permite impugnação tardia do valor da causa quando parte ingressa no processo em fase recursal

    STJ permite impugnação tardia do valor da causa quando parte ingressa no processo em fase recursal

    O STJ decidiu que é possível impugnar tardiamente o valor da causa quando a parte ingressa no processo apenas na fase recursal. Confira o artigo completo!

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  • Jurídico 28 out, 2025
    IA para assuntos jurídicos Guia para advogados iniciantes, autônomos e departamentos jurídicos.

    IA para assuntos jurídicos: Guia para advogados iniciantes, autônomos e departamentos jurídicos

    Aprenda a aplicar a IA em rotinas jurídicas e transforme sua prática profissional. Dicas práticas para advogados iniciantes, autônomos e equipes jurídicas.

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  • Notícias sobre Direito 24 out, 2025
    STJ Execução prescrita não afasta honorários com base no valor cobrado.

    STJ: Execução prescrita não afasta honorários com base no valor cobrado

    STJ decide que a execução prescrita gera honorários com base no valor cobrado, aplicando o artigo 85, §2º, do CPC sobre o proveito econômico obtido.

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  • Jurídico 23 out, 2025
    OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050,00 a partir de janeiro de 2026.

    Piso nacional: OAB fixa anuidade mínima de R$ 1.050,00 a partir de janeiro de 2026

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou o Provimento nº 232/2025, que estabelece o piso nacional da anuidade para todos os conselhos seccionais da OAB.  A partir de 1º de janeiro de 2026, nenhuma seccional poderá cobrar anuidade inferior a R$ 1.050,00. A medida cria um parâmetro uniforme para a cobrança […]

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