Entenda a decisão do TST que veda a cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhadores que têm direito à justiça gratuita.
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STJ decide que critérios econômicos genéricos não são suficientes para negar a gratuidade de justiça, reforçando a análise individual do caso.
Domine os Embargos de Divergência! Entenda sua função, o cabimento nos Tribunais Superiores e as estratégias jurídicas eficazes para uniformizar a jurisprudência.
STF suspende processos sobre pejotização em todo o país. Saiba mais sobre os impactos dessa medida!
Domine as nuances do casamento nuncupativo! Entenda os requisitos legais, o procedimento de formalização e as estratégias jurídicas para garantir a validade deste ato urgente.
Decisão do STF reforça segurança jurídica na revisão da vida toda. Aposentados não precisarão devolver valores. Saiba mais!
Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.
Aprenda como agilizar a concessão de medidas protetivas, evitar impugnações e garantir sua efetividade na prática advocatícia.
Tenha em mãos um modelo de divórcio consensual e otimize seu atendimento jurídico com rapidez e eficiência. Acesse agora e facilite seu trabalho.
Entenda os requisitos e tipos de liberdade provisória para defender estrategicamente seu cliente e garantir os melhores resultados.
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A prisão preventiva exige uma abordagem estratégica. Saiba como contestar ou mitigar essa medida em defesa dos seus clientes.
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O contrato de experiência foi rompido antes do prazo? Conheça estratégias de defesa para proteger empregador e empregado. Saiba mais!
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