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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

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    STJ define que justiça comum julga usucapião mesmo com origem trabalhista.

    STJ define que ações de usucapião não são da Justiça do Trabalho, mesmo com origem trabalhista. Entenda os fundamentos da decisão.

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  • Direito Digital 7 ago, 2025
    Advogado elaborando NDA

    Criação de NDA para advogados: Como fazer de forma rápida e segura com IA

    Descubra como advogados podem criar um NDA (acordo de confidencialidade) de forma rápida, segura e eficiente com o uso da inteligência artificial.

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  • Direito de Família 5 ago, 2025
    Alimentos Gravídicos: Uma mulher grávida se consultando.

    Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?

    Saiba quais são os critérios para concessão dos alimentos gravídicos e como atuar de forma estratégica nos casos. Confira o artigo!

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Um advogado apertando a mão do seu cliente em acordo para uma ação de alienação fiduciária.

    Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?

    Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.

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  • Notícias sobre Direito 5 ago, 2025
    Símbolo da luta pelos direitos das mulheres e combate à violência

    Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio

    Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Advogados analisando o guia de Contestação no CPC.

    Contestação no CPC: Como fazer? [Guia Completo]

    Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça estratégica que deve atender a diversos requisitos para garantir sua efetividade e abrangência. Umas das opções para facilitar e deixar a redação dessas peças mais eficiente é o uso de um passo […]

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  • Notícias sobre Direito 4 ago, 2025
    Advogada lê decisão do STF que assegura prioridade de honorários sobre crédito tributário.

    STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

    STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    Advogada estudando sobre o art. 523 do CPC.

    Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]

    Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    A imagem retrata um encontro formal em um escritório, onde uma advogada está conversando com um cliente. A cena transmite seriedade e profissionalismo, com documentos e um laptop sobre a mesa, sugerindo uma consulta jurídica. No fundo, diplomas emoldurados reforçam a credibilidade da profissional. Esta imagem pode estar relacionada à "Gratuidade de justiça e art. 98 do CPC", que assegura o benefício da justiça gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, abrangendo taxas, despesas com provas e honorários periciais, permitindo o acesso à justiça sem comprometer a subsistência da parte.

    Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado

    Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!

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  • Direito Digital 31 jul, 2025
    Uma advogada trabalhando com anonimização de dados.

    Anonimização de Dados na LGPD: proteção e responsabilidade no tratamento de dados sensíveis

    Advogados podem usar a anonimização de dados na LGPD para orientar empresas, evitar riscos jurídicos e garantir proteção de dados. Confira!

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  • Direito Digital 31 jul, 2025
    Uma advogada trabalhando como DPO (encarregado de dados).

    O papel do DPO (Encarregado de Dados) segundo a LGPD no contexto do Direito Digital

    Entenda o papel do DPO na LGPD e como o advogado encarregado de dados se tornou peça-chave na governança digital e na proteção da privacidade.

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  • Direito Civil 31 jul, 2025
    Advogado assinando analise contratual com parecer

    Como fazer uma Análise Contratual com Parecer Jurídico

    Uma análise contratual bem feita pode evitar litígios e proteger seu cliente. Neste artigo, explicamos o passo a passo da análise com parecer jurídico, com foco na prática advocatícia: como identificar cláusulas abusivas, apontar riscos e fundamentar suas recomendações.

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    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

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    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

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    Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora

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    Direito Penal

    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

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    Edite seu modelo de peça em segundos, como um passe de mágica – e cresça sua advocacia 10x mais rápido

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  • Hilberth Sousa de Oliveira

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