Desenvolva seu modelo de Manifestação para Produção de Provas com estrutura estratégica, fundamentação consistente e jurisprudência atual aplicada ao caso do seu cliente, utilizando a plataforma da Jurídico AI.
![Modelo de Manifestação para Produção de Provas [2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2026/03/Modelo-de-Manifestacao-para-Producao-de-Provas.jpg)
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Elabore seu modelo de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica com organização estratégica, fundamentação bem estruturada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso, utilizando a plataforma da Jurídico AI.

O CNJ lançou a nova versão do Sniper, ferramenta que centraliza informações para tornar mais ágeis as investigações patrimoniais e o bloqueio de bens.

A Lei Magnitsky é um mecanismo jurídico internacional que busca penalizar pessoas e entidades envolvidas em corrupção e violações de direitos humanos. Neste artigo, você vai conhecer sua origem, objetivos, sanções previstas e casos reais de aplicação.

A liquidação da sentença é a fase processual destinada a tornar determinado o valor ou o objeto de uma decisão judicial que foi proferida de forma ilíquida. Neste artigo, você vai entender sua finalidade, quando ela é exigida, os tipos previstos no CPC, prazos, recursos aplicáveis e como a jurisprudência tem tratado a matéria.

Sanção da Lei 15.222/2025 ajusta CLT e legislação previdenciária, garantindo início da licença e do salário-maternidade apenas após alta da mãe ou do bebê.

A Certidão de Objeto e Pé resume atos processuais, informando situação atual do processo. Veja finalidades, quem pode solicitar, prazos e custos.

Entenda a decisão do TST que veda a cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhadores que têm direito à justiça gratuita.

STJ decide que critérios econômicos genéricos não são suficientes para negar a gratuidade de justiça, reforçando a análise individual do caso.

O STJ reafirmou que o bem de família é impenhorável mesmo em inventário, impedindo que o imóvel seja usado para quitar dívidas do espólio.

STJ define que a sucessão processual só ocorre com prova da dissolução e extinção da empresa, não bastando CNPJ inapto ou mudança de endereço.
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STJ define que o depósito parcial em execução invertida não elimina a multa de 10% nem os honorários de sucumbência devidos ao credor. Confira!

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