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Análises de decisões, mudanças na legislação e uso de inteligência artificial na prática jurídica, escrito por quem trabalha com o direito brasileiro.

Jurídico 10 minutos

Preposto na audiência trabalhista: como preparar e evitar confissão

Veja como escolher e preparar o preposto, conferir a carta de preposição e reduzir riscos de confissão. Conheça o apoio da Jurídico AI Trabalhista na análise de audiências.

Carlos Silva 16/10/2026
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Contrato de vesting: como estruturar cliff, cronograma e saída do beneficiário

O contrato de vesting permite a aquisição gradual de participação societária, conforme prazos ou metas. Veja como estruturar cliff, cronograma e regras de saída, quais cuidados observar em LTDA e S.A. e como a Jurídico AI pode apoiar a elaboração da minuta.

Carlos Silva 16/10/2026
Direito Civil 5 minutos

O que significa decurso de prazo no processo? Efeitos e o que fazer

Entenda os efeitos do Decurso de prazo no processo e como o monitoramento da Jurídico AI ajuda a acompanhar prazos e movimentações.

Carlos Silva 16/10/2026
Direito Penal 12 minutos

Cárcere privado: requisitos, penas e atuação do advogado

Entenda o enquadramento do cárcere privado, as qualificadoras e os cuidados com as provas. Veja como a Jurídico AI auxilia na pesquisa de jurisprudência e na elaboração da peça.

Carlos Silva 16/10/2026

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Direito Tributário 23 jan, 2026

LC 225/2026 na Prática: Guia Completo do advogado para navegar no novo Código de Defesa do Contribuinte

LC 225/2026 para advogados tributaristas. Conheça direitos, deveres, programas Confia e Sintonia, devedor contumaz e oportunidades no compliance.
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Direito Civil 15 jan, 2026

Guia completo sobre Repetição de Indébito

A repetição de indébito é o direito de recuperar valores pagos indevidamente. Aplicável no CDC e direito tributário, pode resultar em devolução simples ou em dobro, dependendo do caso e da comprovação de má-fé.
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Notícias sobre Direito 14 jan, 2026

Imposto de Renda 2026: Guia Completo da Declaração (Ano-Base 2025)

Declaração do Imposto de Renda 2026 (ano-base 2025) confira as tabelas, limites de obrigatoriedade, deduções permitidas e como calcular seu IR.
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Jurídico 12 jan, 2026

Mudanças na aposentadoria em 2026: Análise jurídica das regras do INSS à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019

Confira as mudanças na aposentadoria 2026: pontos, idade progressiva, pedágios, 50% e 100%, aposentadoria por idade e regras para professores. Análise da EC 103/2019.
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Jurídico 9 jan, 2026

Agenda Jurídica 2026 [Modelos em PDF + Excel + Tutorial Google Agenda] Organize sua rotina de maneira eficiente

Organize sua rotina jurídica com a Agenda Jurídica, com materiais em PDF e Excel para planejar seus compromissos ao longo de 2026.
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Jurídico 8 jan, 2026

Como melhorar meus documentos jurídicos com IA?

Melhorar documentos jurídicos com IA em minutos: análise técnica completa, sugestões de aprimoramento e revisão estratégica com a Jurídico AI. Confira o artigo!
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Jurisprudências da Jurídico AI são confiáveis? Entenda como funciona a curadoria

As jurisprudências da Jurídico AI passam por critérios de curadoria e atualização que buscam dar mais segurança à pesquisa jurídica. Neste texto, explicamos como esse processo funciona e quando a ferramenta pode ser usada no dia a dia profissional.
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Jurídico 29 dez, 2025

CNJ: Oficiais de justiça poderão registrar proposta de conciliação ao cumprir mandados

CNJ estabelece regras claras sobre atuação de oficiais de justiça na autocomposição. Veja o que podem e não podem fazer ao cumprir mandados judiciais.
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Jurídico 22 dez, 2025

STF valida cálculo que reduz a aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência

STF validou o cálculo de 60% para aposentadoria por incapacidade permanente após a Reforma da Previdência. Entenda a decisão e seus impactos práticos para segurados e advogados.
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Direito Penal 22 dez, 2025

Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo

Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
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Direito Civil 19 dez, 2025

Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros

A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
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Notícias sobre Direito 19 dez, 2025

Recesso Forense no TJSP 2025/2026: Como funciona e quais são as regras?

Descubra como funciona o plantão judiciário no Recesso Forense no TJSP. Leia o artigo completo!
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Precisa da peça com os seus fatos?

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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

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Principais Mudanças nas Leis Trabalhistas em 2026

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