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  • Direito de Família 5 ago, 2025
    Alimentos Gravídicos: Uma mulher grávida se consultando.

    Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?

    Saiba quais são os critérios para concessão dos alimentos gravídicos e como atuar de forma estratégica nos casos. Confira o artigo!

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Um advogado apertando a mão do seu cliente em acordo para uma ação de alienação fiduciária.

    Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?

    Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.

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  • Notícias sobre Direito 5 ago, 2025
    Símbolo da luta pelos direitos das mulheres e combate à violência

    Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio

    Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.

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  • Direito Civil 5 ago, 2025
    Advogados analisando o guia de Contestação no CPC.

    Contestação no CPC: Como fazer? [Guia Completo]

    Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça estratégica que deve atender a diversos requisitos para garantir sua efetividade e abrangência. Umas das opções para facilitar e deixar a redação dessas peças mais eficiente é o uso de um passo […]

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  • Notícias sobre Direito 4 ago, 2025
    Advogada lê decisão do STF que assegura prioridade de honorários sobre crédito tributário.

    STF decide: honorários advocatícios têm preferência sobre crédito tributário

    STF reconhece natureza alimentar dos honorários advocatícios e assegura sua prioridade sobre créditos tributários em execuções judiciais.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    Advogada estudando sobre o art. 523 do CPC.

    Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]

    Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.

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  • Direito Civil 1 ago, 2025
    A imagem retrata um encontro formal em um escritório, onde uma advogada está conversando com um cliente. A cena transmite seriedade e profissionalismo, com documentos e um laptop sobre a mesa, sugerindo uma consulta jurídica. No fundo, diplomas emoldurados reforçam a credibilidade da profissional. Esta imagem pode estar relacionada à "Gratuidade de justiça e art. 98 do CPC", que assegura o benefício da justiça gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos para arcar com as custas processuais, abrangendo taxas, despesas com provas e honorários periciais, permitindo o acesso à justiça sem comprometer a subsistência da parte.

    Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado

    Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!

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  • Direito Digital 31 jul, 2025
    Uma advogada trabalhando com anonimização de dados.

    Anonimização de Dados na LGPD: proteção e responsabilidade no tratamento de dados sensíveis

    Advogados podem usar a anonimização de dados na LGPD para orientar empresas, evitar riscos jurídicos e garantir proteção de dados. Confira!

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  • Direito Digital 31 jul, 2025
    Uma advogada trabalhando como DPO (encarregado de dados).

    O papel do DPO (Encarregado de Dados) segundo a LGPD no contexto do Direito Digital

    Entenda o papel do DPO na LGPD e como o advogado encarregado de dados se tornou peça-chave na governança digital e na proteção da privacidade.

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  • Direito Civil 31 jul, 2025
    Advogado assinando analise contratual com parecer

    Como fazer uma Análise Contratual com Parecer Jurídico

    Uma análise contratual bem feita pode evitar litígios e proteger seu cliente. Neste artigo, explicamos o passo a passo da análise com parecer jurídico, com foco na prática advocatícia: como identificar cláusulas abusivas, apontar riscos e fundamentar suas recomendações.

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  • Notícias sobre Direito 30 jul, 2025
    Advogado orientando uma cliente com fibromialgia

    Fibromialgia passa a ser considerada deficiência: entenda a nova lei

    A partir de 2026, a fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência por lei. Isso garante a pacientes o acesso a benefícios como isenção de impostos, aposentadoria por invalidez e cotas em concursos públicos.

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    CNJ extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes 

    Carlos Moura

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    Jurídico

    Habeas Corpus: Quais são os tipos e Cabimento? [Guia Prático]

    Larissa Santos Teles

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    Sobrepartilha de bens: entenda como funciona e quando fazer

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    Individualização da pena: como funciona e quais critérios devem ser analisados

    Carlos Silva

  • Pedro Tibau

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    O print certo, no lugar errado, não convence ninguém: Onde e como posicionar provas em peças processuais?

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  • Hilberth Sousa de Oliveira

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    Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

    Hilberth Sousa de Oliveira

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