O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Resposta à Acusação
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Alegações Finais Cível
As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam...
Requerimento INSS [Modelo]
Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O presente modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara e...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição...
Modelo de Resposta à Acusação
A resposta à acusação é uma peça fundamental na defesa penal, sendo o primeiro momento em que o...
Modelo de Contestação Trabalhista
Entendemos a importância de redigir um modelo de contestação trabalhista de forma precisa e...
Modelo de Alegações Finais Cível
As alegações finais cível desempenham um papel fundamental no processo judicial, pois representam...
Requerimento INSS [Modelo]
Está buscando um modelo completo para fazer seu requerimento administrativo ao INSS? Este modelo...
Modelo de Contrato de Trabalho Gratuito
O modelo de contrato de trabalho é um dos instrumentos mais essenciais na relação entre...
Como fazer um Testamento: Guia prático para advogados [Modelo]
O testamento é um instrumento jurídico essencial para garantir a vontade de uma pessoa quanto à...
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante
O presente modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante visa demonstrar, de forma clara e...
Acompanhe nosso Blog
CNJ lança nova versão do Sniper para agilizar investigações patrimoniais e bloqueio de bens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou a nova versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), plataforma que centraliza dados para facilitar tanto a investigação patrimonial quanto o bloqueio de bens. O...
Lei Magnitsky: entenda sua origem, objetivos e aplicações
A Lei Magnitsky é uma ferramenta internacional que tem impacto direto sobre autoridades, empresas e indivíduos envolvidos em corrupção e violações de direitos humanos, inclusive fora dos Estados Unidos. Para advogados e profissionais do Direito no Brasil,...
Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber
A liquidação de sentença é um dos temas mais práticos e, ao mesmo tempo, delicados do processo civil. Muitos advogados se deparam com decisões que não indicam valores exatos e precisam dominar essa fase para garantir a efetividade do direito do cliente. Nesse artigo...
Nova Lei 15.222/2025 amplia licença-maternidade em casos de internação prolongada
A sanção da Lei nº 15.222/2025 introduziu alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na legislação previdenciária para resguardar mães e recém-nascidos em situações de internação hospitalar prolongada decorrente de complicações do parto. A...
Certidão de Objeto e Pé: Finalidades, quem pode solicitar, prazos e custos
A Certidão de Objeto e Pé (COP) é um documento judicial oficial que resume o conteúdo e a situação processual de uma demanda, fornecendo informações essenciais sobre o que está sendo discutido no processo (objeto) e em que fase ele se encontra (pé). Este...
TST veda cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhador com justiça gratuita
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que não é possível a cobrança imediata de honorários de sucumbência de trabalhadores beneficiários da justiça gratuita. Esse entendimento se deu no julgamento do processo TST-AIRR-1000227-77.2018.5.02.0707 e reafirma...