Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]
Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...
Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]
Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...
Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]
Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...
Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]
Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]
No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...
Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]
Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...
Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]
Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...
Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...
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Modelo de Recurso à JARI
Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) é um tema muito presente na rotina de quem advoga na área de trânsito. Isso porque envolve prazos, fundamentos técnicos e análise cuidadosa das notificações emitidas pelos órgãos autuadores. ...
Recesso Forense no TJSP 2025/2026: Como funciona e quais são as regras?
O recesso forense é um período essencial no calendário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), quando as atividades judiciais regulares são interrompidas e apenas questões urgentes são tratadas. Em 2025/2026, o recesso ocorre entre 20 de dezembro e 6 de...
Câmara aprova projeto de Lei da Reforma Tributária: O que muda para advogados, empresas e contribuintes
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária em dezembro de 2025, um marco que redefine parte do sistema de impostos no Brasil. A proposta, originada da Emenda Constitucional nº 132/2023 e objeto de intenso debate...
STF decidiu que o empregador e o INSS paguem o salário das mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal consolidou um entendimento que altera, de forma direta, a forma como o Estado brasileiro protege mulheres vítimas de violência doméstica. Ao decidir que o afastamento do trabalho, determinado como medida protetiva, deve vir acompanhado...
STJ relativiza publicidade e reconhece união estável homoafetiva pós-morte
O reconhecimento da união estável após a morte de um dos companheiros ainda gera debates relevantes no Direito de Família, especialmente quando se trata de relações homoafetivas marcadas por contextos de discrição ou invisibilidade social. Em decisão recente, o...
![Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/12/recesso-forense-no-TJMG-400x250.jpg)
Guia completo do recesso forense do TJMG [2025/2026]: Regras gerais e como funciona
O recesso forense do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um período em que as atividades judiciais regulares são suspensas, garantindo aos operadores do Direito uma pausa programada. No entanto, a prestação jurisdicional não é interrompida, sendo...