Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.

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Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a...
A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos...
A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do...
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
Imersos no intricado mundo jurídico, as contrarrazões à apelação em processos de cobrança se revelam como um recurso fundamental para revisar...
Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisão de decisões...
No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais...
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo...
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é essencial para garantir uma defesa robusta. Ter um...
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido com precisão e eficiência. Ter um modelo...
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....
Entendemos a importância de uma contestação com pedido contraposto em processos judiciais. Ter um modelo pronto pode simplificar e agilizar todo o...
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