O CNJ lançou a nova versão do Sniper, ferramenta que centraliza informações para tornar mais ágeis as investigações patrimoniais e o bloqueio de bens.
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Direito Civil
Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber
A liquidação da sentença é a fase processual destinada a tornar determinado o valor ou o objeto de uma decisão judicial que foi proferida de forma ilíquida. Neste artigo, você vai entender sua finalidade, quando ela é exigida, os tipos previstos no CPC, prazos, recursos aplicáveis e como a jurisprudência tem tratado a matéria.
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BPC/LOAS: Quem tem direito [Regras e requisitos]
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e os requisitos para solicitar o benefício.
Pode receber Pensão por Morte e Aposentadoria?
Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.
Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91
Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.
Como funciona e quando é cabível a Ação de Despejo?
Ação de despejo é regida pelo art. 5 da Lei nº 8.245/91. Descubra quando ela é cabível e quais os prazos que devem ser respeitados.
Aposentadoria por Invalidez: Requisitos e documentos necessários
Quer entender melhor a Aposentadoria por Invalidez? Requisitos, valor e direitos de forma prática para facilitar sua orientação jurídica. Confira!
![Lei do Superendividamento [Lei 14.181/21]: Saiba como funciona](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/Lei-do-Superendividamento-Lei-14.181_21_-Saiba-como-funciona-1080x600.jpg)
Lei do Superendividamento [Lei 14.181/21]: Saiba como funciona
Entenda a Lei do Superendividamento e como ela protege consumidores endividados.
Auxílio por incapacidade temporária: O que diz a lei e quais são os requisitos?
Auxílio por Incapacidade Temporária: saiba como proteger os direitos de seus clientes.
Auxílio-Reclusão: Saiba como funciona
Auxílio-reclusão é um direito dos dependentes. Descubra neste artigo como funciona, os requisitos para ter direito e como é definido o valor pago.
Lei dos Juizados Especiais: Principais artigos comentados e uma análise da Lei 9.099/95
Juizados Especiais: solução rápida e prática! A Lei nº 9.099/95 traz princípios essenciais para um sistema mais acessível e eficiente. Confira!
CNJ lança nova versão do Sniper para agilizar investigações patrimoniais e bloqueio de bens
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Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
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Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!
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