Usucapião coletiva é uma ferramenta importante para regularização fundiária Saiba os passos e as condições legais para aplicar esse instituto.
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Direito Civil
Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?
Descubra as principais regras da alienação fiduciária e os direitos envolvidos em caso de inadimplência.
![Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/33-1080x600.jpg)
Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]
Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a...
Lei 14.879/2024: Altera CPC para dispor sobre a eleição do foro competente
A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos...
STJ decide sobre dano moral por atraso em prestação de serviço bancário
A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo...
STJ: Juiz deve indeferir bloqueio de ativos quando saldo for insuficiente, mesmo sem solicitação da parte
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...
STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...
![Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/34-1080x600.jpg)
Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...
STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
![Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/35-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do...
Recurso Inominado: O que é, quais os seus prazos e cabimento?
Saiba tudo sobre o Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição eficiente.
![Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/8-1-1080x600.jpg)
Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]
Imersos no intricado mundo jurídico, as contrarrazões à apelação em processos de cobrança se revelam como um recurso fundamental para revisar...
![Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/46-1080x600.jpg)
Modelo de Apelação Cível em Ação de Cobrança [Completo]
Em meio ao intricado universo jurídico, a apelação cível em ação de cobrança se destaca como um recurso fundamental para revisão de decisões...
![Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/16-1080x600.jpg)
Apelação com Efeito Suspensivo [Modelo Completo]
No intricado cenário jurídico, a apelação com efeito suspensivo se destaca como um recurso de importância central para revisar decisões judiciais...
![Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/17-1080x600.jpg)
Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos plenamente a importância de elaborar uma réplica à contestação de empréstimo indevido de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo...
![Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/18-1080x600.jpg)
Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é essencial para garantir uma defesa robusta. Ter um...
![Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/19-1080x600.jpg)
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido com precisão e eficiência. Ter um modelo...
![Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/20-1080x600.jpg)
Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...
![Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/21-1080x600.jpg)
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....
![Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/7-1-1080x600.jpg)
Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]
Entendemos a importância de uma contestação com pedido contraposto em processos judiciais. Ter um modelo pronto pode simplificar e agilizar todo o...
Modelo de Contrarrazões a Apelação em Ação de Cobrança [Completo]
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