A Inteligência Artificial no Direito Tributário está transformando a atuação dos profissionais da área, tornando os processos mais ágeis, precisos e eficientes. Neste artigo, mostramos como aplicá-la na prática e como a Jurídico AI apoia advogados e empresas nesse cenário.
A Jurídico AI tem modernizado a rotina dos advogados, especialmente na criação e análise de contratos. Neste texto, você vai entender o que é uma IA para contratos, por que utilizá-la e quais recursos tornam a Jurídico AI a melhor opção do mercado.
STJ estabelece que não é possível alterar o valor da causa em juízo de retratação, consolidando entendimento jurídico. Confira o artigo completo!
Neste artigo você vai compreender de forma prática e detalhada o funcionamento do Recurso Extraordinário no STF. Confira também quando ele é cabível, requisitos, prazo para interposição, tempo médio de julgamento e as diferenças em relação ao Recurso Especial.
A declaração de hipossuficiência é um documento simples, mas essencial para garantir o acesso à justiça gratuita e outros benefícios legais. Neste guia, você vai entender o que é, quem pode fazer, onde utilizar e terá um modelo pronto para baixar.
A ata notarial é um documento público lavrado por tabelião que descreve fatos ou situações presenciadas, com valor probatório importante. Neste artigo, vamos explicar seu conceito, finalidade, formas de elaboração, validade e custos.
Receita Federal traz regras para transação tributária em contencioso, marcando nova era na resolução consensual de disputas fiscais.
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
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No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de...
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O STJ decidiu que honorários advocatícios contratados livremente entre cliente e advogado não podem ser reduzidos pelo Judiciário, salvo em casos de vício de consentimento. A decisão reforça a importância de contratos claros e transparentes.
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