É essencial apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação revisional de...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos....
Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na exoneração de alimentos...
Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de...
Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]
Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos...
Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]
Elaborar uma Contestação em uma Ação de Investigação de Paternidade requer cuidado e atenção aos...
Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]
Elaborar uma Contestação é uma etapa crucial na defesa de uma Ação de Alimentos. Quer entender...
Contestação com Pedido Contraposto [Modelo]
Entendemos a importância de uma contestação com pedido contraposto em processos judiciais. Ter um...
Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É essencial apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação revisional de...
Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos....
Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na exoneração de alimentos...
Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de...
Inicial na Investigação de Paternidade: Como Elaborar? [Resumo]
Elaborar uma Petição Inicial em uma Ação de Investigação de Paternidade requer atenção a diversos...
Ação de Investigação de Paternidade [Contestação – Passo a Passo]
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Contestação em Ação de Alimentos: Como elaborar? [Resumo]
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O Recurso Extraordinário é um dos instrumentos mais estratégicos do contencioso judicial, pois leva ao Supremo Tribunal Federal a análise de questões constitucionais capazes de impactar não apenas as partes do processo, mas a interpretação do direito em todo o...
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Ata Notarial: entenda como funciona e quais seus custos
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Receita Federal define regras para transação tributária em contencioso administrativo
A Receita Federal do Brasil publicou em 2025 a Portaria RFB nº 555/25, que regulamenta a transação tributária no âmbito do contencioso administrativo fiscal, revogando a portaria anterior (Portaria RFB n° 247/2022) e estabelecendo novas diretrizes para negociação de...
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
A prescrição e a decadência são institutos fundamentais do Direito, utilizados para limitar o tempo em que uma pessoa pode exercer um direito ou buscar a reparação por uma lesão sofrida. Embora ambos estejam relacionados ao fator tempo, eles se aplicam a...
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