Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Recurso Administrativo INSS [Modelo]
Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
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STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas as ações judiciais que tratam de indenizações decorrentes de atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior. A...
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME): Explicação e modelo
A ação de impugnação de mandato eletivo costuma aparecer em períodos eleitorais e ainda gera muitas dúvidas entre advogados que atuam com Direito Público e Eleitoral. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é essa ação, quando ela pode ser usada, qual a base legal e...
Habilitação de Crédito Retardatária: O que é e como fazer
A habilitação de crédito retardatária é um tema que aparece com frequência na prática, principalmente para advogados que atuam em processos de recuperação judicial, falência e liquidação extrajudicial. Saber como esse pedido funciona evita erros, perda de prazo...
Tema 365 TNU: Auxílio-doença intercalado não conta para estender proteção previdenciária
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabeleceu um entendimento importante que afeta diretamente segurados que alternaram períodos de trabalho com afastamentos por doença. No julgamento do Tema Representativo de Controvérsia nº 365, o colegiado definiu que o...
Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2026.
O Substabelecimento é o instrumento utilizado por advogados para transferir, total ou parcialmente, os poderes recebidos de seu cliente para outro colega, com ou sem reserva de poderes. Trata-se de uma peça simples, mas essencial para a correta atuação...
Tudo que você precisa saber sobre a liquidação do banco Master e como recuperar o dinheiro do seu cliente
O Banco Central do Brasil decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master S/A e de outras três empresas do conglomerado: Banco Master de Investimento S/A, Banco Letsbank S/A e Master S/A Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. Esta medida...