O STJ decidiu que imóveis de luxo também são impenhoráveis quando constituem a única moradia da família. Veja a fundamentação!
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No Recesso Forense do TJRS, os prazos são suspensos, mas atenção às medidas urgentes. Leia mais!
No mundo jurídico, um modelo de contestação pode facilitar o processo de responder a uma ação...
No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder...
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação....
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Aprenda a pesquisar jurisprudência do TJRJ com rapidez e precisão. Guia completo e alternativa com IA para encontrar precedentes relevantes em menos tempo.
Decisão do STJ consolida que o mandado de segurança não é cabível após o trânsito em julgado, mesmo para discutir competência dos Juizados Especiais.
Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
STJ define que a dúvida sobre a dívida não encerra a ação monitória. Juiz deve permitir novas provas para assegurar contraditório e ampla defesa.
A Inteligência Artificial no Direito Tributário está transformando a atuação dos profissionais da área, tornando os processos mais ágeis, precisos e eficientes. Neste artigo, mostramos como aplicá-la na prática e como a Jurídico AI apoia advogados e empresas nesse cenário.
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No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática. É por meio dela...
No mundo jurídico, um modelo de contestação pode facilitar o processo de responder a uma ação judicial de forma eficiente e organizada. É...
No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder eficientemente às defesas apresentadas pelo réu em uma...
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação. Para isso, o parecer jurídico cumpre um papel...
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Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
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A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta elaboração é essencial, pois define o rumo e a viabilidade...
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