No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
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Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições
Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.
Como a Inteligência Artificial pode revolucionar o atendimento ao cliente na advocacia?
A Inteligência Artificial já faz parte da rotina de muitos escritórios de advocacia. Neste artigo, você vai conhecer ferramentas focadas no atendimento ao cliente, que otimizam o tempo do advogado, melhoram a experiência do público e fortalecem a presença digital do escritório.
Lei de Execução Fiscal: uma análise da Lei nº 6.830/80 na prática jurídica
Domine a Lei de Execução Fiscal. Requisitos, partes, etapas da ação e os bens que podem ou não ser penhorados na cobrança judicial.
Crime de Estelionato: Análise detalhada e exemplos práticos
Entenda de forma clara e com exemplos práticos quando o crime de estelionato é configurado no direito penal brasileiro.
Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.
LGPD para escritórios de advocacia: Guia prático, modelos e checklist de adequação
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Modelo de Agravo de Petição Trabalhista para advogados atualizado!
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Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
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Pensão Vitalícia: Regras, beneficiários e aspectos jurídicos
Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.
Embargos de Terceiro: confira os requisitos, prazos e precedentes
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Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
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Modelo de Substabelecimento atualizado para advogados 2025
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Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96): Tipos de litígios, prazos e anulação da sentença arbitral
Saiba quais são os litígios que a Lei de Arbitragem pode resolver, os prazos e as condições para a anulação da sentença arbitral. Saiba mais!
Negativação Indevida: guia completo para advogados
Entenda como atuar em casos de negativação indevida. Guia jurídico completo para advogados com fundamentos, prazos e jurisprudência.
Limbo Previdenciário: Guia completo para Advogados
Domine o Limbo Previdenciário! Entenda a legislação, evite erros comuns e saiba como defender seus clientes nessa situação complexa.
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Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!
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