A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Modelo de Recurso à JARI
O artigo traz uma visão direta sobre o recurso à JARI, com orientações sobre uso, estrutura, protocolo e análise. Há ainda um modelo para facilitar a elaboração da defesa.
Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições
Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.
Lei 15.040/2024 e as regras do contrato de seguros
A Lei 15.040/2024 organiza regras do contrato de seguro, define deveres das partes e estabelece diretrizes para formação, execução e interpretação das apólices. O texto cria um marco material mais claro para seguradoras, corretores e segurados.
Modelo de Recurso à JARI
O artigo traz uma visão direta sobre o recurso à JARI, com orientações sobre uso, estrutura, protocolo e análise. Há ainda um modelo para facilitar a elaboração da defesa.
Entenda a Prisão Temporária: Guia jurídico prático
Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Injúria: Definição legal, consequências e atuação jurídica
Neste artigo, você vai entender o que configura o crime de injúria, seus elementos, modalidades como a injúria real, diferenças em relação ao racismo, penalidades aplicáveis, prazos prescricionais e a possibilidade de retratação. Ao final, trazemos orientações práticas para a atuação do advogado em casos de injúria
Entenda a Prisão Temporária: Guia jurídico prático
Este artigo apresenta um guia jurídico completo sobre a prisão temporária, abordando sua base legal, os requisitos para sua decretação, a distinção em relação à prisão preventiva, seus prazos e a possibilidade de prorrogação.
Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2026
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Nos siga nas redes sociais!