Confira o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário do TJBA no Carnaval 2025. Organize sua agenda jurídica com antecedência.
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Expediente do TJMG no Carnaval 2025: Datas e funcionamento
O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
![Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/2-2-1080x600.jpg)
Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]
Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os...
![Petição Inicial: Seguro de Veículos [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/3-1-1080x600.jpg)
Petição Inicial: Seguro de Veículos [Modelo]
Em uma ação de seguro de veículos, como por exemplo, na redação da petição inicial é essencial...
![Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/1-3-1080x600.jpg)
Réplica à Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na ação revisional de...
![Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/2-3-1080x600.jpg)
Contestação: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É essencial apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação revisional de...
![Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/3-2-1080x600.jpg)
Petição Inicial: Revisional de Alimentos Proposta pelo Pai [Modelo]
É de suma importância a correta elaboração da petição inicial em uma ação revisional de alimentos....
![Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/4-2-1080x600.jpg)
Réplica à Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
Sem dúvida, é de extrema importância elaborar uma réplica à contestação na exoneração de alimentos...
![Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/5-2-1080x600.jpg)
Contestação: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É de fundamental importância apresentar uma contestação completa e bem fundamentada em uma ação de...
![Petição Inicial: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/6-2-1080x600.jpg)
Petição Inicial: Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de pensão...
![Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/21-1-1080x600.jpg)
Petição Inicial Pronta em PDF [Modelos]
No campo jurídico, utilizar um modelo de petição inicial pode acelerar o início de um processo...
Entenda o Ex-Tarifário e as novas regras para 2025
Entenda o Ex-Tarifário e as mudanças para 2025, garantindo benefícios na importação.
Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento
Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.
Apropriação indébita: tipos, penas e diferença entre furto e roubo
Você sabe o que configura o tipo penal de apropriação indébita? Confira este guia e entenda o que está previsto no CP.
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A Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais do direito que necessitam...
Restituições de Valores Recolhidos Indevidamente TJSP: Como funciona
O recolhimento indevido de custas ocorre quando, por erro ou desconhecimento, o pagamento de taxas processuais excede o valor devido ou é realizado...
Competência Territorial TJSP: Como Funciona
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a determinação do foro competente para julgar uma causa depende de uma série de critérios que envolvem...
Custas TJSP: Modalidade, Índice, Recolhimento e Orientações Gerais
As custas judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) são um tema central para advogados e partes envolvidas em processos judiciais. ...
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Balcão Virtual TJSP: O que é e Como Funciona?
O Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é uma inovação que visa facilitar o atendimento ao público, advogados e partes...
O Que Significa “Conclusos para Despacho”?
“Conclusos para Despacho” é uma expressão recorrente nos processos, entenda de uma vez o que ela significa.
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