Guia e um modelo atualizado e completo sobre o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, com explicação do procedimento, requisitos legais e hipóteses de negativa.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026
Obtenha um Modelo atualizado 2026 de Queixa-Crime bem fundamentado!
Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
Neste guia, você verá o que é dilação de prazo, as regras para fazer o pedido, quando é possível solicitar, como funciona na prática, as mudanças do CPC/15 e um passo a passo de como requerer corretamente.
STJ: Plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgias estéticas.
Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
CNJ decide que honorários advocatícios em precatórios devem ser pagos de forma individual
Honorários advocatícios em precatórios passam a ter pagamento individual, conforme decisão unânime do CNJ.
A Importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados na LGPD: boas práticas para advogados
Entenda a importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados na LGPD e veja como advogados podem estruturar o RIPD com boas práticas.
Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixa 11 novos precedentes vinculantes
Tribunal Superior do Trabalho (TST) define 11 novos precedentes vinculantes, trazendo mais segurança jurídica e padronização nas decisões.
STJ reconhece dano moral presumido por exposição indevida de dados pessoais
STJ decide que a exposição indevida de dados pessoais gera dano moral presumido, fortalecendo a proteção da privacidade no Brasil.
Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora
A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.
Contrato Vitalício: entenda os tipos e aspectos legais
O contrato vitalício é um acordo que gera efeitos permanentes, sem prazo determinado, geralmente vinculado à vida de uma das partes. Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato vitalício, os tipos existentes, suas aplicações práticas, aspectos legais e vantagens e desvantagens.
PL da Adultização (PL 2628/2022): o que muda para crianças nas redes sociais
Conhecido como PL da Adultização, o Projeto de Lei nº 2628/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tem como foco limitar a exposição de crianças a conteúdos que aceleram a perda da sua infância, especialmente nas redes sociais.
Pedido de Restituição de Coisa Apreendida: Guia completo e modelo atualizado 2026
Guia e um modelo atualizado e completo sobre o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, com explicação do procedimento, requisitos legais e hipóteses de negativa.
Modelo de Queixa-Crime atualizado 2026
Obtenha um Modelo atualizado 2026 de Queixa-Crime bem fundamentado!
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
Este artigo explica de forma clara o que é o Recurso em Sentido Estrito (RESE), suas principais hipóteses de cabimento no processo penal, a diferença em relação à apelação e traz um modelo para auxiliar advogados na prática forense.
Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
Neste guia, você verá o que é dilação de prazo, as regras para fazer o pedido, quando é possível solicitar, como funciona na prática, as mudanças do CPC/15 e um passo a passo de como requerer corretamente.
STJ: Plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgias estéticas.
Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
CNJ decide que honorários advocatícios em precatórios devem ser pagos de forma individual
Honorários advocatícios em precatórios passam a ter pagamento individual, conforme decisão unânime do CNJ.
A Importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados na LGPD: boas práticas para advogados
Entenda a importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados na LGPD e veja como advogados podem estruturar o RIPD com boas práticas.
Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixa 11 novos precedentes vinculantes
Tribunal Superior do Trabalho (TST) define 11 novos precedentes vinculantes, trazendo mais segurança jurídica e padronização nas decisões.
STJ reconhece dano moral presumido por exposição indevida de dados pessoais
STJ decide que a exposição indevida de dados pessoais gera dano moral presumido, fortalecendo a proteção da privacidade no Brasil.
Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora
A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.
Contrato Vitalício: entenda os tipos e aspectos legais
O contrato vitalício é um acordo que gera efeitos permanentes, sem prazo determinado, geralmente vinculado à vida de uma das partes. Neste artigo, você vai aprender o que é um contrato vitalício, os tipos existentes, suas aplicações práticas, aspectos legais e vantagens e desvantagens.
Simplifique a criação de peças processuais com IA!
A criação de peças processuais é uma das atividades mais presentes na advocacia. Com organização, uso de modelos e ferramentas como a Inteligência Artificial, é possível reduzir o tempo gasto nessa tarefa e aumentar a produtividade no dia a dia do advogado.
Recurso em Sentido Estrito (RESE): Cabimento e modelo prático
Este artigo explica de forma clara o que é o Recurso em Sentido Estrito (RESE), suas principais hipóteses de cabimento no processo penal, a diferença em relação à apelação e traz um modelo para auxiliar advogados na prática forense.
Dilação de prazo no CPC/15: Regras e modelo de petição
Neste guia, você verá o que é dilação de prazo, as regras para fazer o pedido, quando é possível solicitar, como funciona na prática, as mudanças do CPC/15 e um passo a passo de como requerer corretamente.
STJ: Plano de saúde deve cobrir emergências em cirurgias estéticas.
Decisão reforça que planos devem garantir cobertura em situações de urgência decorrentes de procedimentos estéticos.
CNJ decide que honorários advocatícios em precatórios devem ser pagos de forma individual
Honorários advocatícios em precatórios passam a ter pagamento individual, conforme decisão unânime do CNJ.
A Importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados na LGPD: boas práticas para advogados
Entenda a importância do Relatório de Impacto à Proteção de Dados na LGPD e veja como advogados podem estruturar o RIPD com boas práticas.
Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixa 11 novos precedentes vinculantes
Tribunal Superior do Trabalho (TST) define 11 novos precedentes vinculantes, trazendo mais segurança jurídica e padronização nas decisões.
STJ reconhece dano moral presumido por exposição indevida de dados pessoais
STJ decide que a exposição indevida de dados pessoais gera dano moral presumido, fortalecendo a proteção da privacidade no Brasil.
Jurídico AI vale a pena? 10 motivos para assinar agora
A Jurídico AI é uma ferramenta desenvolvida para advogados que buscam economizar tempo sem abrir mão de qualidade. Confira os 10 motivos para você assinar a Jurídico AI.
Nos siga nas redes sociais!