Confira as mudanças na aposentadoria 2026: pontos, idade progressiva, pedágios, 50% e 100%, aposentadoria por idade e regras para professores. Análise da EC 103/2019.
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O inventário extrajudicial permite a partilha de bens diretamente em cartório, desde que preenchidos os requisitos legais. Neste conteúdo, você confere quando essa modalidade é admitida, a documentação exigida e como estruturar o documento de forma adequada, com apoio da Jurídico AI.
Confira nosso modelo de resposta à acusação!
Neste artigo, você encontra explicação prática sobre Contrarrazões ao Recurso de Revista, sua finalidade, prazo, e ainda terá acesso a um modelo atualizado.
Modelo completo de Revisão Criminal: veja como advogados podem estruturar a petição, com fundamentos legais e estratégias práticas para reverter condenações injustas.
Modelo prático de relaxamento de prisão preventiva. Aprenda a estruturar com base no CPP, com argumentos técnicos e jurisprudência atualizada.
Este conteúdo apresenta um modelo de acordo extrajudicial trabalhista, com explicação objetiva sobre o que é, quando pode ser utilizado, suas vantagens e os cuidados necessários para a homologação judicial.
O termo de vistoria é utilizado para registrar, de forma detalhada, a situação de um bem ou local em determinado momento. O texto apresenta orientações sobre sua finalidade, base legal e estrutura, destacando a importância da elaboração personalizada conforme cada situação.
Neste conteúdo, você encontra uma explicação clara sobre a defesa prévia criminal, o momento de apresentar, o prazo legal, as distinções em relação à resposta à acusação e um modelo que pode ser ajustado conforme o processo.
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