O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Recurso Administrativo INSS [Modelo]
Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...
Recurso Administrativo INSS [Modelo]
Este modelo de recurso administrativo foi desenvolvido para advogados que atuam na defesa de...
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
A rescisão de um contrato de aluguel é uma etapa essencial para formalizar o término da relação...
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) regula as relações de locação de imóveis urbanos,...
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
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Jurídico AI vs. ChatGPT para advogados: O que é melhor?
Muitos advogados que já utilizam o ChatGPT desconhecem as vantagens de contar com a Jurídico AI — uma inteligência artificial desenvolvida especialmente para a advocacia, treinada com base na legislação, doutrina e jurisprudência brasileiras. Para que você entenda...
Estratégias para se preparar antes, durante e após a Audiência de Instrução e Julgamento
A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) representa um momento fundamental no processo judicial, sendo a fase em que as provas orais são produzidas e os argumentos são apresentados perante o magistrado. Para o advogado, esta etapa é determinante para o êxito...
![Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/6-2-400x250.jpg)
Petição Inicial: Ação de Exoneração de Alimentos e a Maioridade [Modelo]
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um modelo bem desenvolvido pode simplificar este processo e assegurar uma apresentação completa e fundamentada dos argumentos. Com esse propósito, a equipe da Jurídico AI...
TST decide que empregado e empresa devem arcar com honorários iguais em caso de sucumbência mútua
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou importante tese sobre honorários advocatícios em ações trabalhistas com sucumbência mútua. Ou seja, quando ambas as partes têm pedidos julgados improcedentes, os honorários de sucumbência devem ser fixados em percentuais...
Comunhão Parcial de Bens: O que é, quais bens entram e quais são excluídos do regime?
O regime de comunhão parcial de bens é o mais adotado no Brasil, aplicando-se automaticamente aos casais que não optam por outro regime no momento do casamento ou união estável. Regulamentado pelos artigos 1.658 a 1.666 do Código Civil, ele estabelece critérios...
Direitos Autorais: entenda como funciona
Advogar na era digital exige compreender as novas fronteiras da criação e do uso de conteúdo. No centro dessa discussão estão os direitos autorais, uma área que, embora tradicional, se reinventa a cada dia diante da internet, das redes sociais e do avanço da...