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Para o advogado criminalista, compreender as nuances do crime de calúnia é indispensável para uma atuação estratégica e eficaz. Em um cenário onde a informação se propaga rapidamente e as disputas se acirram, a imputação falsa de um crime pode ter consequências...
A liberdade de expressão é um pilar de toda sociedade democrática, um direito fundamental que permite a manifestação de opiniões e ideias. Contudo, sua aparente amplitude encerra complexas questões jurídicas, pois nenhum direito é absoluto, e a liberdade de...
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