A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Modelo de Queixa-Crime
A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
A notificação de desocupação de imóvel é um procedimento fundamental para formalizar a solicitação...
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Modelo de Queixa-Crime
A queixa-crime é uma peça processual utilizada para dar início a uma ação penal privada, em que a...
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STJ: Juiz deve permitir mais provas na ação monitória quando houver dúvida sobre a dívida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou um entendimento que muda a forma como os juízes devem conduzir ações monitórias em casos de dúvida sobre a existência da dívida. A Terceira Turma decidiu que não é permitido extinguir o processo sem antes permitir ao...
Inteligência Artificial no Direito Tributário: Aplicações e benefícios
A Inteligência Artificial no Direito Tributário já faz parte da rotina jurídica no Brasil e vem transformando como advogados, escritórios e órgãos públicos lidam com dados e processos. No campo tributário, essa tecnologia tem se mostrado especialmente útil para...
Melhor IA para contratos jurídicos: Descubra a ideal para advogados
A melhor IA para contratos não é apenas uma ferramenta moderna, ela deve ser uma aliada na rotina de muitos advogados. Atualmente, a Inteligência Artificial deixou de ser uma tendência para se tornar uma realidade concreta na advocacia. No universo dos...
A 8ª Turma do TST decidiu que o acesso ao PJe por advogado não habilitado não substitui citação válida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o mero acesso aos autos eletrônicos (PJe) por advogado ainda não habilitado no processo não supre a necessidade de citação válida da parte. A decisão foi proferida pela 8ª Turma do TST, no julgamento do Recurso de...
STJ permite impugnação tardia do valor da causa quando parte ingressa no processo em fase recursal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível impugnar o valor da causa em momento posterior à fase inicial do processo, desde que a parte não tenha tido oportunidade anterior de fazê-lo. Dessa forma, o entendimento foi fixado pela Terceira Turma...
IA para assuntos jurídicos: Guia para advogados iniciantes, autônomos e departamentos jurídicos
Nos últimos anos, a transformação digital acelerou a inovação no campo jurídico. Entre as tecnologias mais impactantes está a IA para assuntos jurídicos e suas variantes. A IA generativa e a análise automatizada de grandes volumes de dados, por exemplo, têm se...