Modelos e Peças Jurídicos Grátis para advogados

Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contrarrazões de Apelação: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...

Contratos Descomplicados: Guia Completo e Modelos Práticos para Profissionais do Direito

Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Direito Família, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

Contratos são a espinha dorsal das relações jurídicas, formalizando acordos e garantindo segurança...

Recurso de Revista: Modelo

Direito Trabalhista, Modelos Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos

O Recurso de Revista é um instrumento fundamental no processo trabalhista, permitindo a revisão de...

Modelo de Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Inominado é essencial para quem deseja impugnar decisões nos Juizados Especiais. ...

Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]

Direito de Família, Modelos Direito Família, Modelos Jurídicos

O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos antes do casamento, com o objetivo de...

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...

Contrarrazões de Apelação: Modelo

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Recurso de Revista: Modelo

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Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]

por Pedro Tibau | dez 2, 2025 | Modelos Jurídicos, Modelos Direito Cível

O contrato de comodato continua como um dos instrumentos mais utilizados por advogados em situações que envolvem empréstimo gratuito de bens. Muitos conflitos surgem justamente pela falta de formalização, pela ausência de cláusulas específicas ou por dúvidas sobre...

Modelo de Contrato de Compra e Venda

por Larissa Santos Teles | dez 1, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Modelo de contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais, sendo fundamental para formalizar a transferência de bens, sejam eles móveis ou imóveis. Este documento não apenas estabelece os direitos e deveres das partes...

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

por Larissa Santos Teles | nov 30, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Redigir um Modelo de Ação de consignação em pagamento pode ser complicado para advogados que não têm experiência com o tema. Ter um modelo pronto, nesses casos, pode agilizar a rotina do profissional, impedindo que ele fique preso nessa tarefa. Pensando em te ajudar,...

Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA

por Carlos Silva | nov 27, 2025 | Direito Penal, Notícias sobre Direito

A sanção da Lei 15.272/2025 atualizou pontos centrais do Código de Processo Penal, redefinindo critérios para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, instituindo regras específicas para a coleta de DNA de custodiados e criando parâmetros mais objetivos para...

TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita

por Micaela Sanches | nov 27, 2025 | Notícias sobre Direito

A análise recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a recuperação judicial, isoladamente, não autoriza o deferimento da justiça gratuita para pessoas jurídicas. Diante disso, a decisão, fundamentada na Súmula 463, II, do TST, esclarece que a concessão do...

STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados

por Micaela Sanches | nov 27, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil, Direito Trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou definitivamente a tese da “revisão da vida toda”, encerrando a possibilidade de aposentados do INSS recalcularem seus benefícios incluindo contribuições anteriores a julho de 1994. A decisão, tomada por 8 votos a 3, tem...

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