Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.
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Um bom requerimento administrativo é essencial no INSS! Conheça o modelo ideal e facilite a análise de benefícios para seus clientes.
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória...
A Corte Especial do STJ trouxe uma nova decisão sobre a revisão do valor dos astreintes em...
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
Elaborar uma ação rescisória pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela...
Em 21/03/2024, foi derrubada a Revisão da Vida Toda pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A aplicação da IA Jurídica (Inteligência Artificial jurídica) no direito tem se destacado como uma...
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No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória em 05/03/24: "O recebimento de pensão...
A Corte Especial do STJ trouxe uma nova decisão sobre a revisão do valor dos astreintes em 03/04/2024: "Incide a preclusão consumativa sobre o...
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a realizar essa tarefa de forma rápida e efetiva....
Elaborar uma ação rescisória pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área ou que não tem...
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela advocacia brasileira. É fato que elaborar uma peça...
Em 21/03/2024, foi derrubada a Revisão da Vida Toda pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os contribuintes não têm o direito de...
A aplicação da IA Jurídica (Inteligência Artificial jurídica) no direito tem se destacado como uma inovação que impacta diretamente a área cível...
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
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