Entendam a Teoria do Desvio Produtivo e como ela se aplica na prática jurídica. Conceito, exemplos e jurisprudência relevante.
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O Recurso Adesivo é uma ferramenta essencial no arsenal dos advogados. Previsto no Código de...
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo...
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória...
A Corte Especial do STJ trouxe uma nova decisão sobre a revisão do valor dos astreintes em...
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a...
Elaborar uma ação rescisória pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando...
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela...
Em 21/03/2024, foi derrubada a Revisão da Vida Toda pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF)...
A aplicação da IA Jurídica (Inteligência Artificial jurídica) no direito tem se destacado como uma...
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Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória em 05/03/24: "O recebimento de pensão...
A Corte Especial do STJ trouxe uma nova decisão sobre a revisão do valor dos astreintes em 03/04/2024: "Incide a preclusão consumativa sobre o...
Saber redigir uma ação de despejo é muito importante, mas ter um modelo próprio pode te ajudar a realizar essa tarefa de forma rápida e efetiva....
Elaborar uma ação rescisória pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área ou que não tem...
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela advocacia brasileira. É fato que elaborar uma peça...
Em 21/03/2024, foi derrubada a Revisão da Vida Toda pelo STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que os contribuintes não têm o direito de...
A aplicação da IA Jurídica (Inteligência Artificial jurídica) no direito tem se destacado como uma inovação que impacta diretamente a área cível...
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