Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!
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Direito Civil
Lei das Estatais: características, principais mudanças trazidas pela lei e como atuar
A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.
STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
![Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Recurso-Especial-2-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do...
STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
![Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Prazos-do-Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar...
![Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/cabimento-recurso-especial-1080x600.jpg)
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a...
![Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Agravo-de-Instrumento-no-CPC-1080x600.jpg)
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que...
![Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Recurso-Especial-1-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]
O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode...
Guia completo para Advogados: como realizar uma Cessão de Direitos Hereditários
Aprenda em detalhes os procedimentos, documentos e normas essenciais para realizar cessão de direitos hereditários de forma prática. Confira!
Lei das Estatais: características, principais mudanças trazidas pela lei e como atuar
A Lei 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, é uma lei que rege todas as empresas. Entenda o que ela diz e sua principais características.
![Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Art.-523-do-CPC-no-Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de Processo Civil emerge como uma disposição...
STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as anuidades cobradas pela Ordem dos...
STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi estabelecido que a renúncia de mandato de...
Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de...
STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, por unanimidade, de que é...
Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais. Nesse sentido, este guia...
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que possam entrar em conflito com tratados, leis...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a revisão de decisões passadas. Porém, por trás dessa...
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que buscam a reforma ou a invalidação de uma decisão...
STJ: Direito à isenção de IRPF por portadores de Alzheimer em casos de alienação mental
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24, reconheceu que portadores de Alzheimer têm direito à...
Art. 523 do CPC no Cumprimento de Sentença [Resumo]
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de Processo Civil emerge como uma disposição...
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