STJ define que a sucessão processual só ocorre com prova da dissolução e extinção da empresa, não bastando CNPJ inapto ou mudança de endereço.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
Este artigo explica em detalhes a ilegitimidade passiva, mostrando quando ela ocorre, de que forma deve ser alegada em juízo e o que acontece após a sua arguição. Também apresenta exemplos práticos, julgados relevantes e diferencia a legitimidade ativa da passiva para auxiliar advogados e estudantes de Direito na compreensão do instituto.
Modelo de Contrato de Empréstimo
Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.
Modelo de Contrato de Arrendamento
Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.
Modelo de Contrato de Namoro
Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.
Modelo de Distrato de Contrato
Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.
Modelo de Contrato de Parceria
Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
STJ decide que sucessão processual exige prova da dissolução e extinção da personalidade jurídica.
STJ define que a sucessão processual só ocorre com prova da dissolução e extinção da empresa, não bastando CNPJ inapto ou mudança de endereço.
Ilegitimidade passiva no CPC: Exemplos práticos e atuação do advogado
Este artigo explica em detalhes a ilegitimidade passiva, mostrando quando ela ocorre, de que forma deve ser alegada em juízo e o que acontece após a sua arguição. Também apresenta exemplos práticos, julgados relevantes e diferencia a legitimidade ativa da passiva para auxiliar advogados e estudantes de Direito na compreensão do instituto.
Modelo de Contrato de Empreitada
Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.
Modelo de Contrato de Empréstimo
Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.
Modelo de Contrato de Arrendamento
Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.
Modelo de Contrato de Namoro
Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.
Modelo de Distrato de Contrato
Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.
Modelo de Contrato de Parceria
Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.
Modelo de Contrato de União Estável
Descubra como formalizar a união estável de forma legal.
Modelo de Contrato de Empreitada
Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.
Modelo de Contrato de Empréstimo
Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.
Modelo de Contrato de Arrendamento
Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.
Modelo de Contrato de Namoro
Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.
Modelo de Distrato de Contrato
Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.
Modelo de Contrato de Parceria
Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Posts recentes
Categorias
Nos siga nas redes sociais!