A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
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Direito Civil
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
Aprenda a estruturar as Contrarrazões aos Embargos de Declaração de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Lei nº 14.976/2024: atualização no CPC sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis
A Lei nº 14.976/2024 esclarece a competência dos JECs para julgar casos de menor complexidade. Saiba mais!
Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito
O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!
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Modelo de Contrato de União Estável
Descubra como formalizar a união estável de forma legal.
Modelo de Contrato de Empreitada
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Modelo de Contrato de Empréstimo
Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.
Modelo de Contrato de Arrendamento
Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.
Modelo de Contrato de Namoro
Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.
Modelo de Distrato de Contrato
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Embargos de Terceiro: confira os requisitos, prazos e precedentes
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Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!
Art. 373 CPC: Entenda a distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil
Quando falamos sobre o processo civil, um dos temas centrais é a questão da prova. Afinal, quem deve provar o quê em uma ação judicial? O artigo 373...
Art. 487 CPC: Resolução de mérito e suas implicações legais
Conheça as disposições do art. 487 CPC sobre resolução de mérito e como elas influenciam o desfecho das ações judiciais.
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
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Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
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