Entenda a Lei Paul Singer, suas mudanças no Código Civil e o impacto na economia solidária.
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Direito Civil
Usucapião Rural: Como funciona e quais são os requisitos?
A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!
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Réplica à Contestação: Empréstimo Indevido [Modelo]
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![Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/20-1080x600.jpg)
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![Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/23-1080x600.jpg)
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Vício Redibitório: Confira os prazos, prescrição e fundamentos legais
O vício redibitório ocorre quando um produto tem defeito oculto. Saiba como proteger os direitos dos seus clientes. Acesse o artigo!
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.
Modelo de Contrato de Compra e Venda
Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.
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Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]
Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!
Embargos de Declaração: Prazos específicos
Saiba os principais prazos envolvendo Embargos de Declaração no CPC, no CPP, nos Juizados Especiais e nos Tribunais Eleitorais.
Prazo para Apelação no CPC
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Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
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