O CNJ estabeleceu diretrizes para a contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública. Confira o artigo completo!
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
O STJ consolidou que a tabela da OAB é parâmetro de referência, não obrigatoriedade, na definição de honorários por equidade. Saiba mais!
STJ: Contagem de prazo para pedido principal em tutela cautelar antecedente
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado,...
![Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Apelacao-Civel-1080x600.jpg)
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
![Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/04/Peticao-Inicial-no-CPC-1080x600.jpg)
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que...
Lei 14.833/24: Conversão da obrigação em perdas e danos
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo...
STJ: Possibilidade de pensão indenizatória junto à pensão previdenciária [REsp 1.392.730-DF]
A Quarta Turma do STJ trouxe decisão sobre pensão previdenciária e direito à pensão indenizatória...
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
O CNJ estabeleceu diretrizes para a contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública. Confira o artigo completo!
STJ consolida entendimento de que a tabela da OAB é somente referência para honorários por equidade
O STJ consolidou que a tabela da OAB é parâmetro de referência, não obrigatoriedade, na definição de honorários por equidade. Saiba mais!
![Qual a melhor IA para advogados? [Atualizado 2025]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/qual-melhor-ia-para-advogados-1080x600.jpg)
Qual a melhor IA para advogados? [Atualizado 2025]
No universo jurídico, a implementação de Inteligência Artificial para advogados tem revolucionado a maneira como os profissionais abordam suas...
STJ: Contagem de prazo para pedido principal em tutela cautelar antecedente
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
Lei 14.833/24: Conversão da obrigação em perdas e danos
No final do mês de Março de 2024, foi publicada a Lei 14.833/24, que altera o Código de Processo Civil para versar sobre a conversão da obrigação em...
5 benefícios da IA para advogados
O uso da inteligência artificial para advogados não é mais uma tendência futura, mas uma realidade presente que está moldando o futuro da profissão,...
Qual a melhor IA para advogados? [Atualizado 2025]
No universo jurídico, a implementação de Inteligência Artificial para advogados tem revolucionado a maneira como os profissionais abordam suas...
STJ: Contagem de prazo para pedido principal em tutela cautelar antecedente
A Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça, em 03/04/24, por unanimidade, determinou que: "O prazo de 30 dias para a formulação do pedido...
STJ: Suspeita de adoção irregular não justifica inserção em abrigo institucional
Em unanimidade, a Terceira Turma do STJ votou, em 02/04/2024, que: "A depender do caso concreto, a suspeita de ocorrência da adoção irregular de...
Lei 14.836/2024: Altera o CPP para tratar de empates em julgamento colegiado e Habeas corpus de ofício
O Código de Processo Penal sofreu alterações em decorrência da lei n° 14.836/2024, abordando questões relacionadas à decisão de julgamento colegiado...
STJ decide sobre modulação de pena-base com base na quantidade e natureza da droga apreendida
Em 18/12/2023, a sexta turma do STJ decidiu, por unanimidade, sobre os fundamentos de majoração de pena-base e modulação da fração da causa de...
O Guia Definitivo da IA para Advogados
A Inteligência Artificial para advogados está revolucionando a maneira como o Direito é praticado, oferecendo ferramentas que transformam a rotina...
Apelação Cível: O que é e como fazer? [Guia Completo]
Quer entender melhor sobre a apelação cível? Preparamos um guia completo para te orientar no processo! Acesse o artigo completo!
Petição Inicial no CPC: Como fazer? [Guia Prático]
Escrever uma petição inicial no CPC pode ser uma tarefa complexa, em especial para aqueles que estão começando agora suas carreiras no mundo...
Nos siga nas redes sociais!