![Pedido de Liberdade Provisória [Modelo atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Pedido-de-Liberdade-Provisoria-1080x600.jpg)
Neste artigo você encontrará um modelo atualizado de Pedido de Liberdade Provisória já organizado, com orientações práticas e um passo a passo claro sobre como elaborar a peça. Também mostramos como gerar o pedido pela Jurídico AI de forma rápida e segura.
Guia e um modelo atualizado e completo sobre o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, com explicação do procedimento, requisitos legais e hipóteses de negativa.
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
![Como fazer um Contrato de Comodato: Guia prático para advogados [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/12/Como-fazer-um-Contrato-de-Comodato-Guia-pratico-para-advogados-1080x600.jpg)
Saiba como fazer um contrato de comodato bem estruturado. Guia prático com modelo, cláusulas essenciais e orientações para advogados.
Saiba como estruturar um modelo de contrato de compra e venda eficiente.
![Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/04/Acao-de-Consignacao-em-Pagamento-1080x600.jpg)
Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.
A nova Lei 15.272/2025 trouxe mudanças ao CPP, incluindo novos critérios para prisão preventiva, regras para coleta de DNA e reforço da fundamentação nas audiências de custódia. Veja o que muda na prática.
Decisão do TST esclarece que a justiça gratuita para pessoas jurídicas exige prova real de incapacidade, não bastando a recuperação judicial. Saiba mais!
STF encerra a revisão da vida toda e confirma que salários anteriores a 1994 ficam fora do cálculo da aposentadoria. Saiba o que muda para aposentados e para a prática jurídica.
STF determina a suspensão de todos os processos que discutem sobre atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior.
Neste texto, você encontra um modelo de ação de impugnação de mandato eletivo, além de explicações claras sobre cabimento, competência e organização da AIME na prática.
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Guia e um modelo atualizado e completo sobre o Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, com explicação do procedimento, requisitos legais e hipóteses de negativa.
Quer ter acesso a um modelo completo e atualizado de Habeas Corpus? Confira nosso texto!
Saiba por que o STJ considerou sanável o vício na apresentação de embargos nos próprios autos da execução e como isso reforça a primazia do mérito no processo civil.
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Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.
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![Modelo de Mandado de Segurança [Atualizado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/08/Construa-sua-Defesa-com-a-Inteligencia-Juridico-AI-1080x600.jpg)
O Mandado de Segurança é uma peça extremamente importante para a justiça, é definido como um dos remédios constitucionais previstos nos incisos LXIX...
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