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Lei Magnitsky: entenda sua origem, objetivos e aplicações

Lei Magnitsky: entenda sua origem, objetivos e aplicações

A Lei Magnitsky é um mecanismo jurídico internacional que busca penalizar pessoas e entidades envolvidas em corrupção e violações de direitos humanos. Neste artigo, você vai conhecer sua origem, objetivos, sanções previstas e casos reais de aplicação.

Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber

Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber

A liquidação da sentença é a fase processual destinada a tornar determinado o valor ou o objeto de uma decisão judicial que foi proferida de forma ilíquida. Neste artigo, você vai entender sua finalidade, quando ela é exigida, os tipos previstos no CPC, prazos, recursos aplicáveis e como a jurisprudência tem tratado a matéria.

Lei Magnitsky: entenda sua origem, objetivos e aplicações

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Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber

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A liquidação da sentença é a fase processual destinada a tornar determinado o valor ou o objeto de uma decisão judicial que foi proferida de forma ilíquida. Neste artigo, você vai entender sua finalidade, quando ela é exigida, os tipos previstos no CPC, prazos, recursos aplicáveis e como a jurisprudência tem tratado a matéria.

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Liquidação de Sentença: Tudo que você precisa saber

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