Entenda a decisão do STJ que fixa o início do prazo de 5 dias para pagamento da dívida fiduciária na execução da liminar.

Entenda a decisão do STJ que fixa o início do prazo de 5 dias para pagamento da dívida fiduciária na execução da liminar.
O Marco Civil da Internet é uma das principais normas que regulam o uso da internet no Brasil. Neste conteúdo, você vai entender o que diz a Lei nº 12.965/2014, como ela se relaciona com a LGPD, quais são seus princípios fundamentais e como utilizá-la em sua prática jurídica.
Conheça as modalidades de endosso e sua aplicação prática. Saiba como atuar de forma estratégica nos casos de títulos de crédito. Confira!
Entenda o conceito de revelia no CPC, seus efeitos e as exceções que podem proteger o réu.
O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!
Entenda o que são alegações finais criminal e veja um modelo estratégico.
Jurídico AI ou ChatGPT? Compare as funcionalidades e veja qual é a melhor opção para advogados que buscam precisão na prática jurídica.
Audiência de Instrução e Julgamento bem-sucedida começa no planejamento. Veja como estruturar sua atuação em todas as fases.
É importante elaborar com precisão a petição inicial em uma ação de exoneração de alimentos. Um...
Em ações trabalhistas com sucumbência mútua, TST determina que ambas as partes arquem com os honorários na mesma proporção. Confira!
No regime de Comunhão Parcial de Bens, só os bens adquiridos na constância do casamento são comuns. Saiba mais!
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Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
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Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
Este artigo explica, de forma prática e objetiva, como funciona o Agravo em Recurso Especial no STJ. Você vai entender quando ele é cabível, quais documentos são exigidos, prazos, argumentos estratégicos além de orientações sobre o que fazer em caso de negativa.
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