Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
![Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]
No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de...
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições
Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Condutas ilegais, penalidades, sanções e compliance
Conheça as sanções da Lei 12.846/2013, as penalidades para atos lesivos e como o compliance ajuda a prevenir a responsabilização corporativa.
Perícia Médica do INSS: Estratégias para advogados
Este artigo detalha os procedimentos e estratégias para advogados que atuam em casos de perícia médica do INSS, abordando desde o agendamento até a defesa dos direitos dos segurados.
Prescrição e Decadência: Conceitos e suas diferenças
Descubra as diferenças entre prescrição e decadência e saiba como cada instituto afeta direitos.
Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]
No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de...
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições
Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.
Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): Condutas ilegais, penalidades, sanções e compliance
Conheça as sanções da Lei 12.846/2013, as penalidades para atos lesivos e como o compliance ajuda a prevenir a responsabilização corporativa.
Smart Contracts: implicações jurídicas e desafios regulatórios no Brasil
Saiba como os smart contracts afetam a prática jurídica e veja os desafios legais que exigem atenção dos advogados no cenário digital.
CNJ estabelece regras para busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
Confira as orientações do CNJ sobre busca e apreensão extrajudicial de bens móveis e fique atualizado para melhores estratégias jurídicas.
Aposentadoria do MEI: modalidades e orientações práticas para o planejamento previdenciário
Saiba como garantir os direitos previdenciários do MEI e oriente seus clientes na busca por uma aposentadoria segura e sem surpresas.
Difamação: Guia Completo para a Atuação Estratégica do Advogado Criminalista
Este artigo oferece uma análise jurídica aprofundada sobre o crime de difamação, abordando seus elementos constitutivos, a distinção em relação à calúnia e injúria, o processo penal e as estratégias de defesa para advogados que atuam em casos de crimes contra a honra.
Modelo de chamamento do feito à ordem atualizado para 2025
Modelo de petição de chamamento do feito à ordem, pronto para uso em casos de irregularidades processuais ou para evitar nulidades futuras.
Títulos de Crédito: Tudo o que o advogado precisa saber
Domine o universo dos títulos de crédito! Entenda os conceitos fundamentais, tipos, circulação e execução para uma atuação eficaz no direito cambiário.
Dano Moral Trabalhista: como calcular indenizações após a decisão do STF
Dano moral trabalhista após o STF: entenda os novos parâmetros e veja como calcular corretamente a indenização na prática jurídica.
Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento
No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.
Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições
Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.