Confira as mudanças na aposentadoria 2026: pontos, idade progressiva, pedágios, 50% e 100%, aposentadoria por idade e regras para professores. Análise da EC 103/2019.
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No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder...
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação....
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Decisão do STJ consolida que o mandado de segurança não é cabível após o trânsito em julgado, mesmo para discutir competência dos Juizados Especiais.
Terceira Turma do STJ esclarece quando inicia o prazo do agravo contra decisão de saneamento, reforçando contraditório e instrução probatória no CPC.
STJ define que a dúvida sobre a dívida não encerra a ação monitória. Juiz deve permitir novas provas para assegurar contraditório e ampla defesa.
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No mundo jurídico, um modelo de contestação pode facilitar o processo de responder a uma ação judicial de forma eficiente e organizada. É...
No campo jurídico, um modelo de réplica à contestação pode facilitar o processo de responder eficientemente às defesas apresentadas pelo réu em uma...
No meio jurídico, é comum a necessidade de expor uma análise técnica sobre determinada situação. Para isso, o parecer jurídico cumpre um papel...
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No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de maneira rápida e prática. É por meio dela...
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