O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
O contrato de locação é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo segurança...
Modelo de Contrato de Compra e Venda
O contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais,...
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Os Embargos à Execução são uma importante ferramenta de defesa disponível ao devedor em um...
Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]
Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é...
Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]
Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os...
Modelo de Contrato de Locação Residencial
O contrato de locação residencial é um documento essencial para formalizar o acordo entre o...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial em negociações imobiliárias, pois...
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
O contrato de locação é um instrumento essencial nas relações imobiliárias, garantindo segurança...
Modelo de Contrato de Compra e Venda
O contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais,...
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Os Embargos à Execução são uma importante ferramenta de defesa disponível ao devedor em um...
Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]
Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é...
Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]
Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os...
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Indulto Natalino: tudo o que você precisa saber
O indulto natalino é um tema que desperta grande interesse entre advogados, estudantes e profissionais do Direito, especialmente por envolver aspectos constitucionais, penais e de execução penal. Nesse artigo, vamos tratar sobre o que é o indulto natalino, quem pode...
CNJ adota autenticação multifator para combater o golpe do falso advogado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementará, a partir de 3 de novembro de 2025, um novo modelo de autenticação multifator (MFA) nos sistemas eletrônicos do Judiciário. A medida busca reforçar a segurança digital e impedir fraudes conhecidas como o golpe do...
STJ: Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do envio
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação judicial deve ser contado a partir da data do envio da comunicação, e não do primeiro dia útil seguinte. Dessa forma, a decisão reforça...
STJ: Atuação efetiva da defesa supre ausência de citação pessoal.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a atuação efetiva de advogado nos autos pode suprir a ausência de citação pessoal da parte, desde que fique demonstrado que o réu teve ciência inequívoca da existência da ação e exerceu plenamente seu...
STF valida regra da transcendência nos recursos de revista ao TST.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a validade da regra da transcendência prevista na MP 2.226/2001, que introduziu o artigo 896-A na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O julgamento, relatado pela ministra Cármen Lúcia,...
CNJ define regras para contagem de prazos em citações eletrônicas da Fazenda Pública
A contagem de prazos no processo eletrônico sempre foi um ponto sensível para advogados e procuradores públicos, sobretudo nas comunicações feitas à Fazenda Pública. Desse modo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu novas regras sobre o tema ao julgar a...