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Modelos Jurídicos

Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.

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Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Recurso Especial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

Modelo de Contrato de União Estável

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...

Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Pedido de Gratuidade de Justiça é um instrumento essencial no processo judicial, utilizado por...

Tutela de Urgência: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...

Modelo de Recurso Especial

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão

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O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...

Termo de Rescisão Contratual: Modelo

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O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...

Agravo de Instrumento: Modelo

Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...

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Agravo em Execução Penal: Guia Completo com Modelo atualizado.

por Jamile Cruz | jan 14, 2026 | Direito Penal, Modelos Direito Penal, Modelos Jurídicos

O agravo em execução penal é um instrumento muito importante na prática criminal e de execução, pois é o recurso específico para impugnar decisões no curso da execução da pena. Nesse artigo vamos tratar sobre o que é o agravo em execução penal, quando ele é cabível,...

Mudanças na aposentadoria em 2026: Análise jurídica das regras do INSS à luz da Emenda Constitucional nº 103/2019

por Micaela Sanches | jan 12, 2026 | Notícias sobre Direito, Jurídico

As mudanças na aposentadoria em 2026 não decorrem da edição de uma nova reforma previdenciária, mas da aplicação automática das regras de transição instituídas pela Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Essa emenda promoveu profunda alteração...

Modelo de Petição Inicial: Atualizado [2026]

por Larissa Santos Teles | jan 9, 2026 | Jurídico, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Elaborar uma petição inicial pode representar um desafio, em especial para aqueles que estão dando seus primeiros passos na área. Umas das opções para facilitar e deixar a escrita dessas peças mais eficiente é o uso de um modelo, para guiar a escrita e deixá-la mais...

Agenda Jurídica 2026 [Modelos em PDF + Excel + Tutorial Google Agenda] Organize sua rotina de maneira eficiente

por Carlos Silva | jan 9, 2026 | Jurídico

A prática jurídica envolve o controle rigoroso de prazos processuais, audiências, reuniões com clientes, tarefas internas e o fluxo financeiro do escritório. Em 2026, esse controle se torna ainda mais eficiente com o uso de uma agenda jurídica tanto em formato...

Como melhorar meus documentos jurídicos com IA?

por Micaela Sanches | jan 8, 2026 | Jurídico

Melhorar documentos jurídicos com IA é uma prática cada vez mais presente na rotina de advogados que buscam elevar a qualidade técnica das peças, reduzir riscos jurídicos e otimizar o tempo dedicado à revisão. A aplicação da inteligência artificial no direito...

Inventário Extrajudicial: Entenda o Procedimento e a Elaboração do Documento

por Jamile Cruz | jan 8, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O inventário extrajudicial representa uma das mais significativas inovações trazidas pela desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, oferecendo aos advogados uma alternativa ágil, econômica e eficiente para resolver questões sucessórias quando preenchidos...

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