Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...
Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]
Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Contestação em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Preparar uma contestação clara e bem fundamentada em ações de empréstimo consignado indevido é...
Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]
Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido...
Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma...
Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...
Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]
Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]
Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...
Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]
No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...
Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]
No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...
Acompanhe nosso Blog
Apelação Criminal: Prazos e Cabimento no CPP
No universo do Direito Penal, a apelação criminal é um instrumento indispensável para garantir o duplo grau de jurisdição e corrigir possíveis equívocos proferidos na sentença de primeira instância. Neste texto, abordaremos de forma aprofundada os fundamentos,...
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
O contrato de compra e venda de imóvel é uma das peças mais importantes no processo de aquisição de bens imobiliários, garantindo segurança jurídica tanto ao comprador quanto ao vendedor. Por isso ter um modelo de contrato de compra e venda de imóvel acessível e fácil...
Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) é um dos marcos mais importantes do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentando as sociedades anônimas, essa legislação define aspectos essenciais sobre a constituição, funcionamento, governança e dissolução dessas...
Excludentes de Culpabilidade: Estratégias Práticas para Aplicação na Defesa Penal
Para além do conhecimento teórico, advogados criminalistas precisam dominar o uso estratégico das excludentes de culpabilidade dentro da estrutura de defesa, especialmente diante de contextos onde a autoria e a materialidade são indiscutíveis. Com base no Código...
Procuração sem prazo: CNJ proíbe exigência de validade por cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por decisão unânime, que cartórios de todo o Brasil, não podem mais exigir que procurações tenham sido emitidas recentemente (por exemplo, nos últimos 30 dias) para a prática de atos como escrituras públicas, registros...
STF valida retomada extrajudicial de bens por inadimplência: efeitos jurídicos e práticos para advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento histórico, pela constitucionalidade da retomada extrajudicial de bens em caso de inadimplência, especialmente nas operações com alienação fiduciária de bens imóveis e móveis. Dessa forma, o entendimento...