Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Modelos Direito Cível
Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.
Tutela de Urgência: Modelo
Acesse nosso modelo de Tutela de Urgência completo!
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-art-98-cpc-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Agravo de Instrumento: Modelo
Confira nosso modelo de Agravo de Instrumento completo!
Modelo de Contrato de União Estável
Descubra como formalizar a união estável de forma legal.
Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Este artigo oferece um modelo prático de exceção de pré-executividade, uma importante ferramenta de defesa no processo de execução.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.
Tutela de Urgência: Modelo
Acesse nosso modelo de Tutela de Urgência completo!
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de pronto de Alegações Finais Cível
Entenda o que são as alegações finais cível e veja cum modelo eficaz.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.
Tutela de Urgência: Modelo
Acesse nosso modelo de Tutela de Urgência completo!
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!