Neste artigo você irá apreender mais sobre a Ação de Reintegração de Posse e dicas para obter uma Liminar rápida.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática
A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!
![Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/cabimento-recurso-especial-1080x600.jpg)
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a...
![Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Agravo-de-Instrumento-no-CPC-1080x600.jpg)
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que...
![Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Recurso-Especial-1-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]
O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode...
![Embargos de Declaração no CPC: Quando é cabível e qual o prazo [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Embargos-de-Declaracao-no-CPC-1080x600.jpg)
Embargos de Declaração no CPC: Quando é cabível e qual o prazo [Guia Prático]
É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito...
![Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Alegacoes-Finais-no-CPC-1080x600.jpg)
Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
As Alegações Finais no Código de Processo Civil representam o derradeiro momento para as partes...
![É impenhorável dinheiro até o limite de 40 SM se comprovado ser destinado ao mínimo existencial [STJ]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/04/Blog-1080x675.png)
É impenhorável dinheiro até o limite de 40 SM se comprovado ser destinado ao mínimo existencial [STJ]
Em 21/02/2024, a Corte Especial do STJ decidiu que: "Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por...
STJ: Recurso interposto depois do recurso errado, mesmo que apresentado no prazo, não deve ser considerado
Em 08/08/23, por votação unânime, a Terceira Turma do STJ determinou que: “A preclusão consumativa...
Decisão sobre Contrato de Seguro quando há intenção de ceifar vida de segurado [STJ]
O STJ decidiu sobre indenização securitária em casos nos quais o contrato de seguro foi celebrado...
Ação de Reintegração de Posse: Quando é cabível e estratégias eficazes
Neste artigo você irá apreender mais sobre a Ação de Reintegração de Posse e dicas para obter uma Liminar rápida.
Guarda Unilateral: o que diz a lei e como funciona na prática
A guarda unilateral é concedida quando um dos genitores assume total responsabilidade na criação do filho(a). Confira o artigo completo!
![Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]
No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como...
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que possam entrar em conflito com tratados, leis...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a revisão de decisões passadas. Porém, por trás dessa...
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que buscam a reforma ou a invalidação de uma decisão...
Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]
O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode parecer intrincada à primeira vista. Se você...
Embargos de Declaração no CPC: Quando é cabível e qual o prazo [Guia Prático]
É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito jurídico, entretanto, muitas vezes essas peças...
Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
As Alegações Finais no Código de Processo Civil representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz,...
É impenhorável dinheiro até o limite de 40 SM se comprovado ser destinado ao mínimo existencial [STJ]
Em 21/02/2024, a Corte Especial do STJ decidiu que: "Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir...
STJ: Recurso interposto depois do recurso errado, mesmo que apresentado no prazo, não deve ser considerado
Em 08/08/23, por votação unânime, a Terceira Turma do STJ determinou que: “A preclusão consumativa pela interposição de recurso enseja a...
![Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Prazos-do-Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais. Nesse sentido, este guia...
Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]
No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como...
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que possam entrar em conflito com tratados, leis...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a revisão de decisões passadas. Porém, por trás dessa...
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que buscam a reforma ou a invalidação de uma decisão...
Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]
O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode parecer intrincada à primeira vista. Se você...
Embargos de Declaração no CPC: Quando é cabível e qual o prazo [Guia Prático]
É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito jurídico, entretanto, muitas vezes essas peças...
Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
As Alegações Finais no Código de Processo Civil representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz,...
É impenhorável dinheiro até o limite de 40 SM se comprovado ser destinado ao mínimo existencial [STJ]
Em 21/02/2024, a Corte Especial do STJ decidiu que: "Se a medida de bloqueio/penhora judicial, por meio físico ou eletrônico (Bacenjud), atingir...