Aprenda a estruturar as Contrarrazões ao Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Direito Civil
Inversão do Ônus da Prova no CDC: Guia com as principais teses e artigos
Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.
Modelo de Contrato de Parceria
Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Veja como garantir segurança na compra e venda de imóveis.
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.
Modelo de Contrato de Compra e Venda
Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.
Sobrestamento do Processo no CPC: Principais hipóteses, efeitos e como atuar
Entenda as hipóteses de sobrestamento no CPC. Saiba como esse instituto pode impactar seu processo e como atuar estrategicamente.
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-e-Sucumbencia-1080x600.jpg)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-no-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/18-1-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-art-98-cpc-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.