Manual de Cálculos da Justiça Federal 2025: descubra o que mudou na nova edição e saiba como aplicar na sua prática forense.
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Tema 1277 do STF: competência dos Juizados Especiais Federais e a escolha do foro em ações contra a União
Tema 1277 do STF esclarece a competência dos Juizados Especiais Federais e reafirma a faculdade de escolha do foro em ações contra a União.
![Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Alegacoes-Finais-por-Memoriais-O-que-e-1080x600.jpg)
Alegações Finais por Memoriais: O que é? [Guia Completo]
Sem dúvidas, entender as Alegações Finais por Memoriais é algo de extrema importância na área...
![Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Recurso-Especial-2-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do...
STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
![Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Prazos-do-Cumprimento-de-Sentenca-1080x600.jpg)
Prazos do Cumprimento de Sentença [Resumo]
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar...
![Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/cabimento-recurso-especial-1080x600.jpg)
Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
No universo jurídico, o Recurso Especial se destaca como um instrumento vital, possibilitando a...
![Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Agravo-de-Instrumento-no-CPC-1080x600.jpg)
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que...
![Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Recurso-Especial-1-1080x600.jpg)
Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]
O Recurso Especial é uma peça chave no sistema jurídico, mas muitas vezes sua aplicação pode...
![Embargos de Declaração no CPC: Quando é cabível e qual o prazo [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/05/Embargos-de-Declaracao-no-CPC-1080x600.jpg)
Embargos de Declaração no CPC: Quando é cabível e qual o prazo [Guia Prático]
É indiscutível que os Embargos de Declaração são uma ferramenta de extrema importância no âmbito...
CJF publica nova edição do Manual de Cálculos da Justiça Federal (2025)
Manual de Cálculos da Justiça Federal 2025: descubra o que mudou na nova edição e saiba como aplicar na sua prática forense.
Tema 1277 do STF: competência dos Juizados Especiais Federais e a escolha do foro em ações contra a União
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Recurso Especial: Como funciona e quando é cabível? [Guia Prático]
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STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as anuidades cobradas pela Ordem dos...
STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado
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