Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!
Descubra o que muda, quais os impactos práticos para a advocacia e como não perder nenhum prazo com as novas exigências do judiciário.
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Modelo de Contrato de Compra e Venda
Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.
![Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Embargos-a-Execucao-no-CPC-Prazo-1080x600.jpg)
Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]
Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!
![Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Design-sem-nome-3-1080x675.jpg)
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Modelo de Habeas Corpus
Quer ter acesso a um modelo completo de Habeas Corpus? Confira nosso texto!
![Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Habeas-Corpus-Tipos-e-Cabimento-Guia-Pratico-1080x600.jpg)
Habeas Corpus: Tipos e Cabimento [Guia Prático]
Saiba mais sobre o que é Habeas Corpus, os seus tipos e seu cabimento na CF/88 e no CPP.
Cobrança indevida no INSS: Como defender o segurado?
Este artigo aborda desde o reconhecimento de fraudes e irregularidades até os caminhos administrativos e judiciais para buscar a restituição dos valores cobrados indevidamente.
Mudança na Contagem de Prazos Processuais – Entenda!
Descubra o que muda, quais os impactos práticos para a advocacia e como não perder nenhum prazo com as novas exigências do judiciário.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Modelo de Contrato de Compra e Venda
Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.
Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]
Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Modelo de Habeas Corpus
Quer ter acesso a um modelo completo de Habeas Corpus? Confira nosso texto!
Modelo de Contrato de Locação Residencial
Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno
Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os...
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Modelo de Contrato de Compra e Venda
Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.
Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]
Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.