A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...
Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...
Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis
O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...
Contrarrazões de Apelação: Modelo
No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...
Usucapião Extraordinária: Modelo pronto com fundamentos jurídicos
A usucapião extraordinária é uma modalidade de aquisição da propriedade pela posse prolongada,...
Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
Os Embargos de Terceiros são o instrumento processual adequado para defender bens de clientes que,...
Modelo de Embargos de Divergência no Novo CPC para advogados
Os Embargos de Divergência são um recurso cabível no âmbito do Superior Tribunal de Federal (STF)...
Modelo de Agravo Interno para Advogados Grátis
O agravo Interno é um recurso essencial dentro do ordenamento jurídico brasileiro, utilizado para...
Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração: Fundamentação Completa e Eficiente
As contrarrazões aos embargos de declaração representam um instrumento processual essencial para...
Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado: Como Elaborar um Pedido Bem Fundamentado e Completo
As contrarrazões ao recurso inominado constituem um meio processual fundamental para aqueles que...
Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença
No ambiente dinâmico do contencioso, elaborar uma impugnação ao cumprimento de sentença clara e...
Contrarrazões de Apelação: Modelo
No ambiente jurídico, elaborar contrarrazões de apelação de forma eficaz pode ser o diferencial...
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STJ: Imóvel de alto valor no mercado é impenhorável se for a única moradia da família
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a impenhorabilidade de imóvel de alto valor reacende um ponto sensível na prática forense: a proteção jurídica conferida ao bem de família não pode ser afastada com base na suntuosidade ou valor de mercado...
Recesso Forense no TJRS 2025/2026: Suspensão de prazos e medidas urgentes
O recesso forense é um período anual em que o expediente nos tribunais é ajustado para atender apenas demandas urgentes. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), este recesso ocorrerá de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026. Durante esse...
![Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/06/Acao-Indenizatoria-por-Danos-Morais-400x250.jpg)
Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]
No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas pelo autor da ação. Considerando a relevância desta etapa, a equipe da Jurídico AI desenvolveu um modelo abrangente para...
STJ: Prazo para anular ato doloso de procurador é de quatro anos
A anulação de negócios jurídicos praticados por procuradores (mandatários) é tema relevante na prática civil, sobretudo quando há indícios de abuso de poderes, fraude ou conduta dolosa. Sobre esse tema, o STJ definiu que, quando o procurador age com...
Dia da Justiça: 10 mensagens comemorativas para compartilhar
O Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, é uma data especial para homenagear o papel essencial do Poder Judiciário na garantia dos direitos e da ordem social. É uma oportunidade para advogados, magistrados e operadores do Direito refletirem sobre a...
Pedido de Restituição de Coisa Apreendida: Guia completo e modelo atualizado
O pedido de restituição de coisa apreendida faz parte da rotina de muitos advogados que atuam no direito penal, especialmente porque envolve direitos fundamentais, preservação do patrimônio e análise criteriosa do procedimento. Nesse artigo vamos tratar sobre...