O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Distrato de Contrato
O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
Agravo de Instrumento: Modelo
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O Recurso Ordinário Trabalhista é uma peça essencial no processo trabalhista, sendo utilizado para contestar decisões proferidas pelos juízes de primeira instância. Trata-se de um meio processual que permite à parte insatisfeita com a sentença recorrer ao...
Alimentos Gravídicos: Quando é devido e como pedir?
Os alimentos gravídicos são um direito essencial para garantir o bem-estar da gestante e do nascituro durante a gravidez. Regulamentados pela Lei nº 11.804/2008, eles asseguram o suporte financeiro necessário para cobrir despesas relacionadas à gestação. ...
Alienação Fiduciária: Como funciona e quais são as regras?
A alienação fiduciária é uma modalidade de garantia amplamente utilizada em contratos financeiros, especialmente em financiamentos de veículos e imóveis. Trata-se de um instrumento jurídico que assegura ao credor a posse indireta de um bem enquanto a...
Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio
A Lei 14.994/2024, de 10 de outubro de 2024, alterou os artigos 92, 129, 141 e 147 do Código Penal (CP), que passam a vigorar com uma redação nova específica para crimes de violência contra a mulher. A principal modificação foi o aumento da pena para crime de...
Parecer Jurídico: um guia completo
No campo jurídico, é muito comum que os advogados utilizem um Parecer Jurídico para fornecer uma opinião concreta sobre um caso para um cliente ou em um caso licitatório. É por meio dessa peça que o autor apresenta sua opinião legal utilizando-se de um meio formal,...
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Contestação no CPC: Como fazer? [Guia Completo]
Redigir uma contestação cível, prevista no art. 335 CPC, é uma etapa importante nos processos judiciais. Nesse sentido, ela se configura como peça estratégica que deve atender a diversos requisitos para garantir sua efetividade e abrangência. Umas das opções para...