A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Ação de Cobrança: Atualizado 2025
A petição inicial da Ação de Cobrança é uma das mais frequentes petições iniciais utilizadas pela...
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Ação de Impugnação de Registro de Candidatura: Modelo Atualizado
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) tem ganhado espaço na prática jurídica, especialmente para quem atua com Direito Eleitoral. Muitos advogados ainda têm dúvidas sobre quando usar essa ação e quais elementos não podem faltar na petição. Nesse...
Como pesquisar jurisprudência no TRT-2?
A pesquisa de jurisprudência no TRT-2 é parte do cotidiano de quem atua na Justiça do Trabalho, especialmente para preparar peças mais sólidas e entender como a Segunda Região tem decidido temas recorrentes. Neste artigo vamos tratar sobre onde encontrar essas...
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE): Tudo o que você precisa saber
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) é um instrumento que costuma aparecer em anos de eleição e, por isso, é indispensável para quem atua com Direito Eleitoral ou acompanha de perto a rotina forense. Como envolve abuso de poder, uso indevido da...
STJ: Indisponibilidade do bem de família não viola impenhorabilidade
A discussão sobre a proteção do bem de família volta ao centro dos debates jurídicos após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça. O tribunal consolidou o entendimento de que a impenhorabilidade desse tipo de imóvel não impede a decretação de sua...
PL da Dosimetria é aprovado pela Câmara: Entenda o novo marco da dosimetria penal
A aprovação do PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados marca uma alteração significativa nas regras de cálculo e execução de penas no Brasil. A proposta, aprovada em Plenário com 291 votos a favor e 148 contra, redefine critérios de dosimetria, progressão de...
Nova Lei dos Seguros entra em vigor em 2025: Quais são as principais mudanças?
O Brasil acaba de ganhar um novo marco regulatório para o setor: a Lei 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros, entra em vigor em dezembro de 2025. A nova lei busca modernizar o mercado de seguros, simplificar normas, reforçar a proteção ao...