Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Modelo de notificação extrajudicial 2026

fev 11, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

fev 10, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

fev 6, 2026 | Direito Civil

Este artigo detalha o ato processual da juntada de petição, abordando sua finalidade na instrução processual, as modalidades vigentes e o procedimento prático para a protocolização de documentos.

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação declaratória de inexistência de débito: Quando usar, fundamentos e modelo prático

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação declaratória de inexistência de débito é utilizada para contestar cobranças indevidas. Veja quando cabe, qual a base legal e confira um modelo para adaptação.

Modelo de Contrato de Arrendamento Comercial Completo

por Jamile Cruz | abr 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O contrato de arrendamento comercial exige atenção a cláusulas específicas para evitar conflitos. Veja como funciona, o que incluir e um modelo que pode ser ajustado conforme a necessidade.

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

fev 18, 2026 | Direito Civil

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Modelo de notificação extrajudicial 2026

fev 11, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

fev 10, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

fev 6, 2026 | Direito Civil

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito

fev 19, 2026 | Direito Civil

O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!

Prescrição e seus prazos: Uma análise do art. 206 CC [Comentado]

fev 18, 2026 | Direito Civil

Compreenda como o art. 206 CC regula os prazos de prescrição e sua importância nas relações jurídicas.

Reconvenção: Art. 343 do CPC, requisitos, prazo e como estruturar a peça processual

fev 12, 2026 | Direito Civil

Reconvenção no processo civil explicada de forma completa. Entenda o art. 343 do CPC, requisitos de admissibilidade, prazos e como estruturar sua peça processual.

Modelo de notificação extrajudicial 2026

fev 11, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Este texto apresenta um modelo de notificação extrajudicial e explica como elaborar e enviar esse documento na prática, destacando cuidados importantes e o uso da Jurídico AI no processo.

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

fev 10, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

fev 6, 2026 | Direito Civil

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Posts recentes

Categorias

Redija peças de qualidade em poucos minutos com IA

Petições e peças ricas em qualidade

IA 100% treinada na legislação, doutrina e jurisprudência

Milhares de usuários já utilizam Juridico AI

Teste grátis

Nos siga nas redes sociais!