Direito Civil

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Direito Civil

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Desenvolva seu modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença com organização estratégica, fundamentação jurídica bem fundamentada e jurisprudência atualizada aplicada ao caso concreto, por meio da plataforma da Jurídico AI.

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

fev 6, 2026 | Direito Civil

Este artigo detalha o ato processual da juntada de petição, abordando sua finalidade na instrução processual, as modalidades vigentes e o procedimento prático para a protocolização de documentos.

Prazos nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais: Dias úteis ou corridos?

fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

Aposentadoria Especial: Saiba como funciona e quem tem direito

fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil

As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as...

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

jan 22, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

A ação de adjudicação compulsória é utilizada quando o comprador quita o imóvel, mas não consegue a transferência da propriedade. Neste conteúdo, explicamos quando a ação é cabível, dicas essenciais e como organizar a peça com segurança jurídica.

Modelo de Pedido de Cumprimento Provisório de Sentença [Adaptável]

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado e completo de Memoriais Recursais para Ministro do STJ

por Micaela Sanches | abr 2, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos

Faça seu modelo de Memoriais Recursais direcionado a Ministro do STJ com fundamentação e de forma estratégica e personalizada com a Jurídico AI.

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

Juntada de petição: entenda o procedimento e sua relevância processual

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fev 4, 2026 | Direito Civil

Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.

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fev 3, 2026 | Direito Civil

Guia completo sobre aposentadoria especial: como funciona, quem tem direito e seus requisitos.

Modelo de Contrarrazões à Apelação em Ação de Cobrança [Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo de contrarrazões à apelação em ação de cobrança, conforme o CPC, voltado à atuação eficiente do advogado. Acesse e adapte ao seu caso.

Ação Rescisória: Modelo Atualizado 2026

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Confira modelo gratuito de ação rescisória conforme o CPC, atualizado para 2026 e pronto para adaptação a casos concretos.

Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]

jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo atualizado de Ação de Consignação em Pagamento para situações de recusa do credor, dúvidas sobre o valor devido ou quitação segura da obrigação.

Alegações Finais no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]

jan 25, 2026 | Direito Civil

As Alegações Finais no CPC (Código de Processo Civil) representam o derradeiro momento para as partes apresentarem seus argumentos perante o juiz,...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

fev 10, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Alegações Finais Cível atualizado 2026

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda o que são as alegações finais cível e use um modelo prático e atualizado.

Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2026]

fev 9, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Modelo completo de ação de obrigação de fazer com guia prático para elaborar petições iniciais rápidas, personalizadas e juridicamente precisas na Jurídico AI.

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jan 25, 2026 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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