Entenda a Lei Paul Singer, suas mudanças no Código Civil e o impacto na economia solidária.
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Direito Civil
Usucapião Rural: Como funciona e quais são os requisitos?
A usucapião rural tem particularidades que exigem atenção. Saiba como funciona o processo e os documentos necessários. Confira!
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Ação de Obrigação de Fazer [Modelo Atualizado 2025]
Redigir uma petição inicial de obrigação de fazer é algo complexo, exigindo não apenas...
Modelo de Ação de Cobrança: Atualizado 2025
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Litispendência na prática: entenda o conceito e suas implicações
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STJ decide sobre intimação da parte em caso de renúncia de advogado
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi estabelecido que a renúncia de mandato de...
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Recurso Especial: Súmula 83 do STJ e Dissídio Jurisprudencial [Resumo]
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de...
STJ: É válida notificação sobre inscrição em cadastro de inadimplência por e-mail
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, por unanimidade, de que é...
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No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar decisões judiciais. Nesse sentido, este guia...
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Cumprimento de Sentença: Como funciona? [Guia Completo]
No cenário jurídico, o Cumprimento de Sentença desempenha um papel central na concretização de decisões judiciais. Mas, afinal, o que é e como...
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Cabimento do Recurso Especial: Como funciona? [Guia Completo]
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que possam entrar em conflito com tratados, leis...
Prazos no Recurso Especial: Guia Completo
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![Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/07/39-1080x600.jpg)
Agravo de Instrumento no CPC: O que é e Como fazer? [Guia Completo]
O agravo de instrumento representa uma das ferramentas mais preciosas do CPC para os advogados que buscam a reforma ou a invalidação de uma decisão...
STJ decide que anuidade da OAB não tem natureza tributária
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as anuidades cobradas pela Ordem dos...
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