Direito Civil

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Direito Civil

Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

jun 4, 2025 | Direito Civil

No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

maio 29, 2025 | Direito Civil

Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma...

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...

Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...

Comoriência no Direito das Sucessões: Implicações e funcionamento

por Jamile Cruz | jun 4, 2025 | Direito Civil

No direito das sucessões, a comoriência presume a morte simultânea de indivíduos, impactando a transmissão de bens no inventário.

Lei da Ficha Limpa: Funcionamento e importância nas eleições

por Jamile Cruz | maio 29, 2025 | Direito Civil

Este artigo oferece uma análise aprofundada da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva jurídica, essencial para advogados que atuam no direito eleitoral.

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância dessa peça para assegurar a justiça e equidade no...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o papel essencial desempenhado por essa peça,...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente. ...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Ação Indenizatória por Danos Morais [Modelo de Inicial Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Inicial em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é importante fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações feitas...

Petição Inicial em Ação de Empréstimo Indevido [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entendemos a importância central de redigir uma petição inicial em uma ação de empréstimo indevido com precisão e eficiência. Ter um modelo adequado...

Impugnação à Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é crucial apresentar uma impugnação que seja clara e fundamentada. Ter um...

Contestação: Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em processos de ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é essencial preparar uma contestação que seja clara e bem fundamentada....

Inicial em Ação Revisional FGTS Caixa [Modelo]

jun 17, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Para iniciar uma ação revisional do FGTS contra a Caixa Econômica Federal, é fundamental apresentar uma petição inicial que seja clara e...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Réplica Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível

Na análise do Modelo de Réplica em Ação Interdito Proibitório, é evidente a grande importância dessa peça para assegurar a justiça e equidade no...

Ação Interdito Proibitório [Modelo de Contestação Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da discussão sobre o Modelo de Contestação em Ação Interdito Proibitório, fica claro o papel essencial desempenhado por essa peça,...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente. ...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

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