Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.
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Direito Civil
Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-e-Sucumbencia-1080x600.jpg)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-Justica-no-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.jpg)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Acesse nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
Confira nosso modelo completo de Termo de Rescisão Contratual!
Art. 330 do CPC: Indeferimento da Inicial
Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Contagem-de-Prazo-no-CPC-Art.-219-CPC-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Agravo de Instrumento: Modelo
Confira nosso modelo de Agravo de Instrumento completo!
Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel
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Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço
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![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
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Termo de Rescisão Contratual: Modelo
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Entenda as hipóteses de Indeferimento da Inicial estabelecidas no CPC.
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
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Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
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