TST consolida 69 teses vinculantes e afeta 21 temas, reduzindo recursos e garantindo previsibilidade nas decisões trabalhistas em todo o país.
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Terceira Turma do STJ decide que bens adquiridos depois da ação podem ser partilhados, mesmo após contestação no divórcio. Saiba mais!
Explore as nuances do art. 157 do CP: roubo simples, majorado, qualificado e latrocínio.
Entenda o conceito de réu primário, seus requisitos e benefícios no processo penal.
Falência corporativa: entenda o conceito, etapas e como prevenir este desafio financeiro.
A Participação Final nos Aquestos exige atenção às regras e detalhes. Aprimore sua prática jurídica com nossas dicas. Confira o artigo!
Entenda as regras da Comunhão Universal de Bens e como garantir uma divisão justa de bens em casos de divórcio. Saiba mais!
Entenda tudo sobre a partilha de bens com nosso guia para advogados! Aprimore sua prática no Direito de Família.
Aprimore sua atuação com nosso Guia Jurídico sobre Separação Total de Bens. Saiba como orientar clientes e garantir segurança patrimonial nos contratos.
Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
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Entenda o homicídio doloso, tipos de dolo e diferenças com outros crimes. Descubra atenuantes e aspectos legais essenciais.
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Homicídio culposo ocorre sem intenção de matar, mas há agravantes, atenuantes e casos de perdão judicial a considerar.
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