Entenda o acordo de leniência e saiba como defender o direito dos seus clientes. Descubra o que diz a lei e como funciona o processo.
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Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76): Estrutura, Características, Direitos e Deveres
A Lei 6.404/76 define as bases para as sociedades por ações. Conheça as principais características, direitos e deveres na atuação jurídica!
Modelo de Contrato Social
O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...
Modelo de Contrato de Trabalho
Veja como regular a relação empregatícia com um contrato claro.
Modelo de Contrato de Locação Comercial
Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviço
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Modelo de Contrato de Compra e Venda
Saiba como estruturar um contrato de compra e venda eficiente.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – PJ
Conheça como formalizar a prestação de serviços.
Modelo de Embargos à Execução no CPC
Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.
![Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/2-3-1080x600.jpg)
Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]
Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!
![Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/09/Design-sem-nome-3-1080x675.jpg)
Art. 28: Lei de Drogas [Resumo]
Entenda o artigo 28 da Lei de Drogas e as controvérsias em torno da sua aplicação.
Modelo de Embargos de Terceiros para advogados 2025.
Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-justica-e-art.-98-do-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art.-98-3o-cpc-1080x600.png)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo Civil (CPC), destinada a garantir o acesso ao...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-cpc-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista
Utilize nosso modelo exclusivo de Recurso Ordinário Trabalhista prático e completo!
Modelo de Recurso Especial
Tenha em mãos um modelo de recurso especial prático e detalhado, ideal para fortalecer sua argumentação jurídica!
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
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A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um mecanismo essencial para garantir o amplo acesso à...
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