Este artigo explica de forma prática o conceito de trânsito em julgado, sua importância no processo judicial, prazos aplicáveis e consequências. Também aborda a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada, além das possibilidades excepcionais de reversão de uma sentença definitiva.
O CNJ recomendou que todos os tribunais adotem o Pix no pagamento de custas, depósitos judiciais, levantamentos de valores e honorários.
O funcionamento do TJMG sofrerá alterações durante o Carnaval 2025. Confira como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
O funcionamento do TJRS será alterado durante o Carnaval 2025. Confira neste artigo como ficará o expediente forense e o plantão judiciário!
Aprenda a elaborar um Recurso de Revista com um modelo prático e dicas essenciais.
Saiba tudo sobre o Recurso de Revista Trabalhista: prazos, cabimento, requisitos e como elaborá-lo de forma ágil e estratégica.
A notificação extrajudicial é uma ferramenta essencial para garantir os direitos de seu cliente sem recorrer ao Judiciário. Saiba mais!
O vício redibitório ocorre quando um produto tem defeito oculto. Saiba como proteger os direitos dos seus clientes. Acesse o artigo!
Conheça as modalidades de emancipação de menor e como solicitar corretamente. Aprimore sua atuação jurídica e garanta os direitos dos seus clientes.
Prepare-se para orientar seus clientes sobre a herança digital. Entenda as implicações legais e saiba como planejar a sucessão de bens digitais.
Domine os detalhes do inventário. Conheça modalidades, procedimentos e dicas jurídicas para atuar com precisão e mais segurança.
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Confira o funcionamento do expediente forense e do plantão judiciário do TJBA no Carnaval 2025. Organize sua agenda jurídica com antecedência.
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O TJGO terá mudanças no expediente durante o Carnaval. Veja como ficará o atendimento e o plantão judiciário para garantir o cumprimento dos prazos.
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