Penhora de Criptomoedas: Como funciona nos processos de execução?
A penhora de criptomoedas tem se tornado uma questão relevante no âmbito jurídico, especialmente diante do aumento no uso de ativos digitais como forma de investimento. Como bens economicamente valorizados, as criptomoedas podem ser objeto de penhora em...
Adjudicação compulsória: quais são os requisitos e o prazo de prescrição?
A adjudicação compulsória é uma ação judicial ou procedimento extrajudicial que visa regularizar a transferência da propriedade de um imóvel quando o vendedor ou o titular do direito se recusa ou está impossibilitado de formalizar a escritura definitiva. Esse...
Penhora Online: Como funciona e quais são os prazos?
A penhora online é um mecanismo cada vez mais utilizado no âmbito judicial para assegurar a execução de dívidas. Implementada por meio de sistemas digitais, como o Bacenjud (atualmente substituído pelo Sisbajud), permite ao judiciário bloquear valores nas contas...
Recesso Forense: Regras, medidas urgentes e dicas práticas para advogados
O recesso forense é um momento importante no calendário jurídico, marcado pela interrupção de atividades regulares nos tribunais e a suspensão dos prazos processuais. Contudo, medidas urgentes continuam sendo tratadas em regime de plantão, exigindo atenção dos...
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