A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Tutela de Urgência: Modelo
A tutela de urgência é um instrumento processual fundamental no direito brasileiro, permitindo que...
Modelo de Recurso Especial
O Recurso Especial é uma peça processual de grande importância no sistema jurídico brasileiro,...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
O cumprimento de sentença em ação de alimentos pelo rito da prisão é uma medida coercitiva que...
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da Penhora
O cumprimento de sentença no rito da penhora, em ações de alimentos, é um procedimento comum no...
Termo de Rescisão Contratual: Modelo
O Termo de Rescisão Contratual é um documento essencial para formalizar o encerramento de um...
Agravo de Instrumento: Modelo
O agravo de instrumento é uma peça processual utilizada para recorrer de decisões interlocutórias,...
Modelo de Contrato de União Estável
O Contrato de União Estável é uma ferramenta essencial para casais que desejam formalizar a sua...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Acompanhe nosso Blog
Modelo de Contrato de Compra e Venda
O Modelo de contrato de compra e venda é um dos instrumentos mais utilizados nas transações comerciais, sendo fundamental para formalizar a transferência de bens, sejam eles móveis ou imóveis. Este documento não apenas estabelece os direitos e deveres das partes...
![Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/04/Acao-de-Consignacao-em-Pagamento-400x250.jpg)
Ação de Consignação em Pagamento [Modelo Atualizado 2026]
Redigir um Modelo de Ação de consignação em pagamento pode ser complicado para advogados que não têm experiência com o tema. Ter um modelo pronto, nesses casos, pode agilizar a rotina do profissional, impedindo que ele fique preso nessa tarefa. Pensando em te ajudar,...
Lei 15.272/2025 altera CPP com novas regras sobre prisão preventiva, audiência de custódia e coleta de DNA
A sanção da Lei 15.272/2025 atualizou pontos centrais do Código de Processo Penal, redefinindo critérios para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, instituindo regras específicas para a coleta de DNA de custodiados e criando parâmetros mais objetivos para...
TST: Recuperação judicial não garante concessão de Justiça gratuita
A análise recente do Tribunal Superior do Trabalho reforça que a recuperação judicial, isoladamente, não autoriza o deferimento da justiça gratuita para pessoas jurídicas. Diante disso, a decisão, fundamentada na Súmula 463, II, do TST, esclarece que a concessão do...
STF cancela tese da “revisão da vida toda”: o que muda para aposentados e advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou definitivamente a tese da “revisão da vida toda”, encerrando a possibilidade de aposentados do INSS recalcularem seus benefícios incluindo contribuições anteriores a julho de 1994. A decisão, tomada por 8 votos a 3, tem...
STF suspende todos os processos sobre atraso e cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas as ações judiciais que tratam de indenizações decorrentes de atrasos, cancelamentos ou alterações de voos relacionados a caso fortuito ou força maior. A...