O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelos Jurídicos
Nossa missão é facilitar o dia a dia do advogado, pensando nisso reunimos aqui uma coleção de modelos de petições prontas para uso. Explore os modelos disponíveis e otimize seu fluxo de trabalho com a Jurídico AI.
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Distrato de Contrato
O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
Modelo de Contrato de Parceria
O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...
Modelo de Contrato de Empreitada
O contrato de empreitada é uma ferramenta essencial no direito contratual, especialmente no âmbito...
Modelo de Contrato de Empréstimo
O contrato de empréstimo é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados tanto por pessoas físicas...
Modelo de Contrato de Arrendamento
O contrato de arrendamento é um instrumento jurídico amplamente utilizado em diversas áreas, como...
Modelo de Contrato de Namoro
O contrato de namoro é uma ferramenta jurídica relativamente nova que tem ganhado popularidade...
Modelo de Distrato de Contrato
O distrato de contrato é um instrumento jurídico fundamental utilizado para formalizar a rescisão...
Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios
O Contrato de Honorários Advocatícios é uma peça essencial para formalizar a relação entre...
Modelo de Contrato de Parceria
O Contrato de Parceria é uma peça essencial em diversas áreas de negócios, especialmente quando...
Modelo de Contrato de Arrendamento Rural
O contrato de arrendamento rural, muito utilizado no setor agrícola, é fundamental para regular a...
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![Pedido de Indulto Natalino [modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/10/Pedido-de-Indulto-natalino-2025-400x250.jpg)
Pedido de Indulto Natalino [modelo]
O pedido de indulto natalino é uma medida de grande relevância no Direito Penal brasileiro, pois representa a possibilidade de extinguir ou reduzir penas em situações humanitárias, ou específicas, previstas em decreto presidencial. Entender como formular esse...
Outubro Rosa: Conheça as leis e benefícios garantidos
O câncer de mama é uma das doenças que desafiam o sistema de saúde e o Direito brasileiro. Durante o Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização e à prevenção, torna-se ainda mais importante compreender os direitos das mulheres com câncer, especialmente aqueles...
STJ: Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes vítimas do chamado “golpe da falsa central”, quando houver falhas de segurança que possibilitem a ação criminosa. A decisão foi proferida pela Terceira Turma,...
STJ reconhece que cônjuge pode ser incluído em execução de dívida sob o regime de comunhão parcial de bens
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o cônjuge pode ser responsabilizado em uma execução de dívida assumida na constância do casamento, ainda que não tenha firmado o contrato. A decisão foi proferida pela Terceira Turma em 7 de outubro de 2025, no...
STF veda inclusão direta de empresas na fase de execução trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 1.232 de repercussão geral e estabeleceu que empresas que não participaram da fase de conhecimento de uma ação trabalhista não podem ser incluídas diretamente na fase de execução, ainda que integrem o...
Como despachar com o juiz na prática
No dia a dia da advocacia, saber despachar com o juiz é uma habilidade estratégica que pode influenciar diretamente o andamento de um processo. Embora seja um direito previsto no Estatuto da OAB, muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre como agir, quando ir...