Entenda a inversão do ônus da prova no CDC, seus requisitos, aplicação prática e principais teses jurisprudenciais.
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Este conteúdo foi pensado para advogados que precisam elaborar um Agravo em Recurso Especial com clareza e precisão.
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...
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Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a...
A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos...
A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...
No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....
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Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a definição básica até os passos práticos para sua...
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A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24, estabeleceu que: "Constatado que a parte executada não...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24, reconheceu que portadores de Alzheimer têm direito à...
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Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...
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