O Recurso Adesivo é uma ferramenta essencial no arsenal dos advogados. Previsto no Código de...
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Descubra como evitar erros na sublocação com este manual jurídico completo, repleto de dicas práticas e orientações para advogados.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24,...
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de...
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do...
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
No campo jurídico, o Cumprimento de Sentença é um instrumento jurídico essencial para concretizar...
No âmbito do direito, o Recurso Especial desempenha um papel essencial ao questionar decisões que...
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A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24, estabeleceu que: "Constatado que a parte executada não...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime datada de 18/03/24, reconheceu que portadores de Alzheimer têm direito à...
No contexto do cumprimento de sentença no ordenamento jurídico brasileiro, o Art. 523 do Código de Processo Civil emerge como uma disposição...
Em uma decisão unânime de 09/04/24, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as anuidades cobradas pela Ordem dos...
Em decisão unânime proferida em 26/02/2024 pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi estabelecido que a renúncia de mandato de...
As Súmulas tratam-se de um resumo, ou um enunciado, de uma certa jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal de Federal ou do Superior Tribunal de...
Em recente julgamento realizado em 14/03/24, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento, por unanimidade, de que é...
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