Direito Civil

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Direito Civil

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

jul 29, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

jul 28, 2025 | Direito Civil

A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e...

Contestação em Ação de Cobrança: Guia Completo

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde...

Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a...

Lei 14.879/2024: Altera CPC para dispor sobre a eleição do foro competente

jun 7, 2024 | Direito Civil

A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos...

STJ decide sobre dano moral por atraso em prestação de serviço bancário

jun 7, 2024 | Direito Civil

A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo...

STJ: Juiz deve indeferir bloqueio de ativos quando saldo for insuficiente, mesmo sem solicitação da parte

jun 7, 2024 | Direito Civil

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime de 26/02/24,...

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Imóvel

por Larissa Santos Teles | jul 29, 2025 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse um modelo pronto de contrato de compra e venda de imóvel e entenda como preencher cada cláusula com segurança jurídica.

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

por Hilberth Sousa de Oliveira | jul 28, 2025 | Direito Civil

A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é essencial fornecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....

Contestação em Ação de Cobrança: Guia Completo

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste guia abrangente, vamos explorar todos os ângulos da Contestação em Ação de Cobrança, desde os princípios fundamentais até os passos práticos...

Contestação com Pedido Contraposto [Resumo]

jun 10, 2024 | Direito Civil

Neste resumo, vamos explorar todos os detalhes da Contestação com Pedido Contraposto, desde a definição básica até os passos práticos para sua...

Lei 14.879/2024: Altera CPC para dispor sobre a eleição do foro competente

jun 7, 2024 | Direito Civil

A Lei 14879/2024 promoveu modificações no CPC (Código de Processo Civil), estabelecendo novos critérios para a eleição do foro competente em...

STJ decide sobre dano moral por atraso em prestação de serviço bancário

jun 7, 2024 | Direito Civil

A Segunda Seção do STJ decidiu, em 24/04/24, por maioria, que: "O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a...

Modelo de Inicial em Ação Interdito Proibitório [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Ação de Interdito Proibitório em debate, emerge a necessidade premente de assegurar os direitos fundamentais do requerente. ...

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No âmbito da Réplica em uma Ação Indenizatória por Danos Morais, é central oferecer uma resposta precisa e bem fundamentada às alegações...

Modelo de Contestação em Ação Indenizatória por Danos Morais [Completo]

jun 14, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Ação de Cobrança [Modelo de Réplica à Contestação]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Sem dúvidas, é de tamanha importância elaborar uma réplica à contestação na ação de cobrança de maneira precisa e eficiente. Ter um modelo próprio...

Modelo de Inicial na Ação de Cobrança [Completo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na elaboração da Petição Inicial em uma Ação de Cobrança, é fundamental apresentar de forma clara e fundamentada os pleitos do autor. Este documento...

Contestação em Ação de Cobrança [Modelo]

jun 13, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

No contexto da Contestação em Ação de Cobrança, é imperativo responder de forma precisa e fundamentada às alegações apresentadas pela parte autora....