Direito Civil

✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema

Direito Civil

Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados

set 24, 2025 | Direito Civil

Descubra como aplicar o art. 357 do CPC na prática, utilizando o saneamento do processo como ferramenta estratégica fundamental para a advocacia.

STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.

set 19, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

O STF definiu critérios que obrigam os planos de saúde a custear, em determinadas situações, tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS.

Modelo de Contrato Social

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Modelo de Contrato de Locação Comercial

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.

Modelo de Embargos à Execução no CPC

set 25, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

set 25, 2024 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Prazo para Apelação no CPC

set 18, 2024 | Direito Civil

Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

set 9, 2024 | Direito Civil

Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é...

Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os...

Petição Inicial: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em uma ação de seguro de veículos, como por exemplo, na redação da petição inicial é essencial...

Saneamento e Organização do Processo: Domínio completo do art. 357 do CPC para advogados

por Micaela Sanches | set 24, 2025 | Direito Civil

Descubra como aplicar o art. 357 do CPC na prática, utilizando o saneamento do processo como ferramenta estratégica fundamental para a advocacia.

STF consolida critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS pelos planos de saúde.

por Carlos Silva | set 19, 2025 | Notícias sobre Direito, Direito Civil

O STF definiu critérios que obrigam os planos de saúde a custear, em determinadas situações, tratamentos e procedimentos fora do rol da ANS.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.

Modelo de Contrato Social

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os...

Modelo de Contrato de Locação Comercial

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda como elaborar um contrato de locação bem definido.

Modelo de Embargos à Execução no CPC

set 25, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Acesse nosso texto e confira este modelo de Embargos à Execução no CPC.

Embargos à Execução no CPC: Prazo e Cabimento [Guia]

set 25, 2024 | Direito Civil

Confira os principais artigos envolvendo Embargos à Execução no CPC!

Prazo para Apelação no CPC

set 18, 2024 | Direito Civil

Saiba os principais prazos envolvendo Apelação Cível no CPC.

Agravo de Instrumento: Prazo e Cabimento

set 9, 2024 | Direito Civil

Descubra os prazos específicos de interposição de um Agravo de Instrumento e entenda o cabimento desse recurso.

Impugnação a Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Na etapa de impugnação à contestação em um processo judicial envolvendo seguro de veículos, é fundamental adotar uma abordagem meticulosa para...

Contestação: Seguro de Veículos [Modelo]

jun 26, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Em ações relacionadas a seguros de veículos, uma defesa meticulosa é essencial para proteger os direitos do cliente. Nesta fase central do processo...

Modelo de Contrato de Locação Residencial

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.

Modelo de Contrato Social

out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele define as regras que vão reger a relação entre os...