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Direito Civil

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Direito Civil

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

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jul 28, 2025 | Direito Civil

A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!

Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?

Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?

jul 24, 2025 | Direito Civil

Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.

Modelo de Contrato de Arrendamento

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.

Modelo de Contrato de Namoro

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.

Modelo de Distrato de Contrato

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Veja como definir honorários advocatícios de forma transparente.

Modelo de Contrato de Parceria

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.

Modelo de Contrato de Locação Residencial

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra os pontos essenciais de um contrato de locação residencial.

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Terreno

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a venda de terrenos de forma segura.

Modelo de Contrato Social

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

O Contrato Social é a peça fundamental para a constituição de qualquer sociedade empresarial. Ele...

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

Art. 14 do CDC: direitos do consumidor em caso de falha na prestação de serviço

por Hilberth Sousa de Oliveira | jul 28, 2025 | Direito Civil

A falha na prestação de serviços é mais comum do que você imagina. Saiba mais sobre suas implicações legais e como recorrer!

Penhora de bens [Art. 835 do CPC]: Como funciona?

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por Larissa Santos Teles | jul 24, 2025 | Direito Civil

Penhora de bens: entenda o processo, os bens penhoráveis e as exceções legais.

Modelo de Contrato de Empréstimo

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.

Modelo de Contrato de Arrendamento

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.

Modelo de Contrato de Namoro

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.

Modelo de Distrato de Contrato

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Saiba como definir parcerias comerciais claras e vantajosas.

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

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Modelo de Contrato de Empreitada

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Aprenda como definir prazos e valores em contratos de empreitada.

Modelo de Contrato de Empréstimo

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Entenda como formalizar empréstimos entre partes com segurança.

Modelo de Contrato de Arrendamento

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Veja como elaborar um contrato de arrendamento claro e seguro.

Modelo de Contrato de Namoro

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Saiba como definir expectativas em um contrato de namoro.

Modelo de Distrato de Contrato

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out 4, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

Descubra como formalizar a rescisão de um contrato de forma correta.

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contrato de Parceria

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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Modelo de Contrato de Arrendamento Rural

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out 3, 2024 | Direito Civil, Modelos Direito Cível, Modelos Jurídicos

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