Entenda o papel do DPO na LGPD e como o advogado encarregado de dados se tornou peça-chave na governança digital e na proteção da privacidade.
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Como fazer uma Análise Contratual com Parecer Jurídico
Uma análise contratual bem feita pode evitar litígios e proteger seu cliente. Neste artigo, explicamos o passo a passo da análise com parecer jurídico, com foco na prática advocatícia: como identificar cláusulas abusivas, apontar riscos e fundamentar suas recomendações.
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Descubra as regras e requisitos para acessar benefícios previdenciários do INSS.
![Direitos e Deveres do Locador [Lei do Inquilinato nº 8.245/91]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/direitos-deveres-locador-1080x600.jpg)
Direitos e Deveres do Locador [Lei do Inquilinato nº 8.245/91]
Direitos e deveres do locador conforme a Lei do Inquilinato. Veja as principais responsabilidades e como garantir a conformidade do contrato de locação.
Rescisão de Contrato de Aluguel: Modelo
Veja como fazer uma rescisão de contrato de aluguel! Disponibilizamos um modelo prático e orientações importantes para garantir seus direitos.
Fiador de Aluguel: Como funciona?
Fiador de aluguel é uma garantia prevista na Lei nº 8.245/91. Saiba como funciona e os direitos e deveres envolvidos nessa relação jurídica.
Contrato de Renovação de Aluguel: Modelo
Precisa elaborar um contrato de renovação de aluguel? Confira nosso modelo atualizado para garantir segurança jurídica aos seus clientes!
Modelo de Notificação de Desocupação de Imóvel
Precisa notificar a desocupação de imóvel? Veja nosso modelo completo de notificação e garanta que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
![BPC/LOAS: Quem tem direito [Regras e requisitos]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/11/BPC-LOAS-1-1080x600.jpg)
BPC/LOAS: Quem tem direito [Regras e requisitos]
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS e os requisitos para solicitar o benefício.
Pode receber Pensão por Morte e Aposentadoria?
Saiba se é possível acumular pensão por morte e aposentadoria no INSS.
Contribuinte Individual: Guia das regras da Lei nº 8.213/91
Entenda as regras para contribuintes individuais e seus benefícios na Lei nº 8.213/91.
O papel do DPO (Encarregado de Dados) segundo a LGPD no contexto do Direito Digital
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Lei nº 15.035/24: Criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais fortalece o combate a crimes sexuais no Brasil.
Benefícios Previdenciários: regras e requisitos dos segurados [Lei nº 8.213/91]
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BPC/LOAS: Quem tem direito [Regras e requisitos]
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Recesso Forense no CPC: Regras, medidas urgentes e contagem de prazos
Confira este artigo e saiba quais são as regras do recesso forense CPC, as medidas urgentes e a contagem dos prazos processuais.
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