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Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados
Este artigo explora os aspectos legais do acordo trabalhista, abordando requisitos, procedimentos e implicações para empregadores e empregados.
Modelo de Recurso Especial
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Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
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Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
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Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
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Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
Modelo de Apelação Criminal
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Senado avança em PEC que propõe fim da reeleição e unificação das eleições a partir de 2034
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Acordo Trabalhista: Requisitos essenciais e procedimentos detalhados
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Lei nº 14.994/2024: Aumento da pena para feminicídio
Lei nº 14.994/24 eleva penas para feminicídio e dispõe outras medidas.
Modelo de Recurso Especial
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A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
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Lei 14.992/2024: Inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Ambiente Laboral
Conheça as disposições da Lei 14.992/2024, que assegura a integração de pessoas com TEA no ambiente laboral de forma mais inclusiva.
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