Estratégias jurídicas em ações contra planos de saúde com base na jurisprudência recente do STJ e STF
✨ Confira nossos conteúdos sobre o tema
Blog
STJ afasta redução de honorários contratuais quando não há vício de consentimento
O STJ decidiu que honorários advocatícios contratados livremente entre cliente e advogado não podem ser reduzidos pelo Judiciário, salvo em casos de vício de consentimento. A decisão reforça a importância de contratos claros e transparentes.
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas
Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.
![Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Como-funciona-o-Direito-de-Arrependimento-1080x600.jpg)
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
![Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/Como-iniciar-a-recuperacao-de-credito-para-empresas-1080x600.jpg)
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.
TST aprova novas regras de admissibilidade de recursos com vigência a partir de fevereiro
TST aprova novas regras para recursos trabalhistas, priorizando precedentes qualificados. Vigência em fevereiro de 2025.
LC 214/2025: Entenda a nova regulamentação do sistema de tributos sobre consumo da reforma tributária
Reforma Tributária: LC 214/2025 simplifica tributação, promove justiça fiscal e avanços sustentáveis. Saiba tudo sobre os novos tributos.
Guia estratégico de ação contra planos de saúde com base na jurisprudência atual
Estratégias jurídicas em ações contra planos de saúde com base na jurisprudência recente do STJ e STF
STJ afasta redução de honorários contratuais quando não há vício de consentimento
O STJ decidiu que honorários advocatícios contratados livremente entre cliente e advogado não podem ser reduzidos pelo Judiciário, salvo em casos de vício de consentimento. A decisão reforça a importância de contratos claros e transparentes.
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas
Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.
TST aprova novas regras de admissibilidade de recursos com vigência a partir de fevereiro
TST aprova novas regras para recursos trabalhistas, priorizando precedentes qualificados. Vigência em fevereiro de 2025.
![Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2025/01/pacto-antenupcial-1080x600.jpg)
Pacto Antenupcial: O que é, como elaborá-lo e cláusulas mais comuns [Modelo]
Pacto Antenupcial é essencial para a organização do regime de bens. Aprenda como elaborá-lo e conheça as cláusulas mais comuns.
Holding Familiar: O que é, como funciona e como fazer
Holding Familiar é estratégia para reduzir tributos e evitar conflitos sucessórios. Saiba neste artigo como aplicá-la na prática jurídica.
Planejamento Sucessório: O que é, como fazer e dicas práticas
Planejamento Sucessório organiza a transferência de bens com segurança jurídica. Aprenda como fazer e veja dicas para orientar seus clientes.
Como funciona o Direito de Arrependimento? [Art. 49 CDC]
O Direito de Arrependimento, art. 49 do CDC, garante a devolução do valor pago em compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Saiba mais!
Guia completo para advogados: Execução de obrigações de fazer e não fazer no CPC
Descubra neste artigo como a execução de fazer e não fazer pode ser aplicada em casos específicos no processo civil e como atuar de forma mais segura.
Como iniciar a recuperação de crédito para empresas? [Guia Prático]
Aprenda os passos essenciais para assessorar empresas na recuperação de crédito de forma eficaz. Confira o artigo!
Renegociação de Dívidas: Dicas e estratégias para advogados garantirem acordos justos
Renegociar dívidas exige habilidade e estratégia. Saiba como guiar seus clientes para acordos vantajosos e justos no processo de negociação.
Juros Abusivos em Financiamento, empréstimos e cartões de crédito: Como Funciona a Revisão Contratual?
Identifique juros abusivos e entenda como a revisão contratual protege seus direitos.
O que é o princípio do Mínimo Existencial no direito brasileiro?
O mínimo existencial é um princípio que garante direitos básicos e uma vida digna, protegendo indivíduos vulneráveis.