Conheça os fundamentos das medidas cautelares penais, estratégias de defesa e dicas práticas para otimizar sua atuação no Direito Penal.
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Porte de Arma para Advogados: Comissão de Segurança do Senado Aprova Proposta
A Comissão de Segurança do Senado Federal aprovou o porte de arma de fogo para advogados. Este artigo detalha a decisão, os argumentos envolvidos e os próximos passos no processo legislativo.
![Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-urgencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de urgência [Art. 300 do CPC]: Requisitos
Veja quais são os requisitos para a concessão da tutela de urgência. Utilize essa ferramenta para proteger seus clientes.
![Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Gratuidade-de-justica-e-art.-98-do-CPC-1080x600.jpg)
Gratuidade de justiça [Art. 98 do CPC]: Comentado + Modelo
Quer entender melhor como funciona a gratuidade de Justiça e quando solicitar? Confira este artigo e tenha acesso ao art. 98 do CPC comentado!
![Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/art.-98-3o-cpc-1080x600.png)
Art. 98 § 3º CPC: Gratuidade de Justiça e Sucumbência [Comentado]
O benefício da Gratuidade de Justiça é uma importante ferramenta prevista no Código de Processo...
![Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/gratuidade-de-justica-cpc-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça no CPC: Benefícios compreendidos [Art. 98, § 1º, CPC]
A Gratuidade de Justiça, prevista no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC), é um...
![Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/quem-tem-direito-a-gratuidade-de-justica-1080x600.png)
Gratuidade de Justiça: Aplicação e Concessão do Benefício [Art. 98, §§ 5º, 6º e 8º, CPC]
Quer entender melhor quem tem direito a Gratuidade de Justiça? Veja os critérios legais e amplie sua prática!
Lei nº 14.979/2024: Novas regras de adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A Lei nº 14.979/2024 alterou o ECA, tornando obrigatória a consulta aos cadastros de adoção para garantir mais transparência e agilidade nos processos de adoção.
Modelo de Apelação Criminal
Confira nosso modelo completo de Apelação Criminal!
Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista
Utilize nosso modelo exclusivo de Recurso Ordinário Trabalhista prático e completo!
Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimento pelo rito da Prisão
Confira nosso modelo completo de Cumprimento de Sentença em Ação de Alimentos pelo rito da prisão!
Crime de Estelionato: Análise detalhada e exemplos práticos
Entenda de forma clara e com exemplos práticos quando o crime de estelionato é configurado no direito penal brasileiro.
Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações
Precisa ajustar seus honorários segundo as regras da OAB SP? Entenda as diretrizes e atualizações da Tabela de Honorários em nosso artigo!
Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix
Novas regras de segurança no Pix! Veja as mudanças que entram em vigor para proteger suas transações. Saiba mais!
Valor da Causa: Uma análise detalhada dos arts. 291 e 292 do CPC
Os arts. 291 e 292 do CPC são fundamentais para definir o valor da causa. Confira nossa análise detalhada e aprenda mais sobre o tema!
Pedido de Gratuidade de Justiça: Modelo
Confira nosso modelo completo de Pedido de Gratuidade de Justiça.
Tutela de Urgência: Modelo
Acesse nosso modelo de Tutela de Urgência completo!
Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Tipos e requisitos no CPC
Tutela antecipada e tutela cautelar: tipos, requisitos e exemplos práticos no CPC.
![Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-455-do-CPC-1-1080x600.jpg)
Art. 455 do CPC: Intimação de testemunhas [Comentado]
Entenda como funciona a intimação de testemunhas no CPC e sua importância no processo.
![Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Tutela-de-evidencia-1-1080x600.jpg)
Tutela de Evidência: entenda os casos em que ela deve ser concedida [Art. 311 do CPC]
Descubra os casos e requisitos para a concessão da Tutela de Evidência no CPC.
Fixação de honorários Sucumbenciais: Análise comentada do art. 85 do CPC
Entenda como o art. 85 CPC regula o honorário sucumbenciais. Nossa análise completa traz tudo o que você precisa saber sobre esse tema.
Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações
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