A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...
A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...
No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de...
Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.
A Jurídico AI preparou um guia completo para ajudar na adequação do seu escritório a LGPD com segurança e sem complicações.
Modelo de Agravo de Petição na área Trabalhista, pronto para uso por advogados que atuam na fase de execução.
Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.
Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!
Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.
Este guia completo sobre imunidade tributária oferece aos advogados um panorama detalhado do conceito, das espécies e das aplicações práticas desse importante instituto do direito tributário.
Este artigo analisa em detalhes como a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) alterou as regras do Seguro-Desemprego.
A Petição Inicial Cível é o primeiro passo fundamental em um processo civil. Sua correta...
No âmbito jurídico, um modelo de petição inicial pode te ajudar a iniciar um processo judicial de...
Entenda de forma clara e com exemplos práticos quando o crime de estelionato é configurado no direito penal brasileiro.
Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.
A Jurídico AI preparou um guia completo para ajudar na adequação do seu escritório a LGPD com segurança e sem complicações.
Modelo de Agravo de Petição na área Trabalhista, pronto para uso por advogados que atuam na fase de execução.
Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.
Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!
Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.
Este guia completo sobre imunidade tributária oferece aos advogados um panorama detalhado do conceito, das espécies e das aplicações práticas desse importante instituto do direito tributário.
Domine a Lei de Execução Fiscal. Requisitos, partes, etapas da ação e os bens que podem ou não ser penhorados na cobrança judicial.
Entenda de forma clara e com exemplos práticos quando o crime de estelionato é configurado no direito penal brasileiro.
Este artigo apresenta um modelo de petição de usucapião extraordinária, com todos os requisitos legais, fundamentos normativos e estratégias práticas para a atuação jurídica em casos de posse prolongada sem título formal.
A Jurídico AI preparou um guia completo para ajudar na adequação do seu escritório a LGPD com segurança e sem complicações.
Modelo de Agravo de Petição na área Trabalhista, pronto para uso por advogados que atuam na fase de execução.
Modelo de Petição de Embargos de Terceiros para auxiliar advogados na defesa de bens constritos indevidamente.
Este artigo detalha a pensão vitalícia, explorando suas regras de concessão, os critérios para definir os beneficiários, as implicações legais no âmbito do Direito Previdenciário.
Saiba como usar os Embargos de Terceiro para defender bens de quem não está envolvido na ação. Acesse o artigo e saiba mais!
Adimplemento substancial pode evitar a resolução contratual. Confira como aplicar essa teoria, seus requisitos e as melhores estratégias.