TST reconhece validade de laudo elaborado por fisioterapeuta para comprovar doença ocupacional, reforçando critérios técnicos e metodológicos.
TST reconhece validade de laudo elaborado por fisioterapeuta para comprovar doença ocupacional, reforçando critérios técnicos e metodológicos.
Penhora prévia passa a ser exigência para adjudicação de bens, conforme decisão da Quarta Turma do STJ. Veja o que muda na prática.
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.
Litispendência: Entenda seu conceito, efeitos, como e quando alegar para proteger o direito dos seus clientes.
Saiba a origem do Dia Internacional das Mulheres, os direitos conquistados e confira mensagens inspiradoras para celebrar a data.
Modelo de impugnação: dicas práticas e uso do Jurídico AI para uma defesa eficaz.
TST reconhece validade de laudo elaborado por fisioterapeuta para comprovar doença ocupacional, reforçando critérios técnicos e metodológicos.
Penhora prévia passa a ser exigência para adjudicação de bens, conforme decisão da Quarta Turma do STJ. Veja o que muda na prática.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.
Litispendência: Entenda seu conceito, efeitos, como e quando alegar para proteger o direito dos seus clientes.
Saiba a origem do Dia Internacional das Mulheres, os direitos conquistados e confira mensagens inspiradoras para celebrar a data.
Aprenda a estruturar as Contrarrazões ao Recurso Inominado de forma clara, objetiva e eficiente para sua demanda.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões aos Embargos de Declaração: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
STJ decide que o CDC não se aplica a contratos de empréstimo firmados por empresas.
OAB combate publicidade ilícita e mercantilização da advocacia em site jurídico.
Aplicações financeiras até 40 SM são impenhoráveis se garantirem o mínimo existencial.
A Lei Maria da Penha combate violência física, psicológica e moral. Conheça as medidas protetivas previstas para proteger as vítimas.
Saiba tudo sobre as Contrarrazões ao Recurso Inominado: prazos, cabimento e como elaborar uma petição bem fundamentada.
Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.
Litispendência: Entenda seu conceito, efeitos, como e quando alegar para proteger o direito dos seus clientes.