Saiba as diferenças entre Herança Jacente e Vacante, além das regras e procedimentos necessários para atuar de forma eficiente.
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Exceção de Pré-Executividade no Novo CPC: Tudo o que você precisa saber!
Exceção de pré-executividade: conceito, finalidade, prazos, custas, alegações cabíveis e quando utilizá-la.
![Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/18-1-1080x600.jpg)
Contagem de Prazo no CPC [Art. 219 CPC]
Entenda mais sobre as principais regras que regem a contagem de prazos no CPC.
Modelo de Resposta à Acusação
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Obtenha um Modelo de Queixa-Crime completo e bem fundamentado!
Agravo de Instrumento: Modelo
Confira nosso modelo de Agravo de Instrumento completo!
Lei nº 14.976/2024: atualização no CPC sobre a competência dos Juizados Especiais Cíveis
A Lei nº 14.976/2024 esclarece a competência dos JECs para julgar casos de menor complexidade. Saiba mais!
Resolução 586/2024 do CNJ: Nova regra para acordos extrajudiciais trabalhistas
A Resolução 586/2024 do CNJ mudou o cenário dos acordos extrajudiciais trabalhistas! Quer entender como isso impacta sua prática? Confira o artigo!
Cartões de Visita para Advogados: 15 modelos para te inspirar
Inspire-se com estes modelos de cartões de visita para advogados.
Art. 485 do CPC: Extinção do processo sem resolução do mérito
O Art. 485 do CPC é fundamental para identificar quando o juiz pode extinguir o processo sem julgar o mérito. Confira!
![Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Litigancia-de-ma-fe-1080x600.jpg)
Litigância de má-fé [Art. 80, CPC]: O que diz o e suas sanções
Veja o que diz o art. 80 do CPC e as sanções aplicáveis aos litigantes. Confira o artigo!
Depósito Caução em Contratos de Locação: Regras, Direitos e Devolução
O depósito caução em contratos de locação tem regras específicas sobre valor, devolução e direitos das partes. Aprimore seu conhecimento!
![Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-523-CPC-1-1080x600.jpg)
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Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.
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Art. 784 do CPC: Título Executivo Extrajudicial [Comentado]
O art. 784 do CPC define os títulos executivos extrajudiciais e suas formas de execução direta.
Prazo nos Juizados Especiais Cíveis: Dias úteis ou corridos?
Entenda como funciona a contagem de prazos nos Juizados Especiais com base na Lei nº 9.099/95.
Suspensão do Processo: Detalhamento e aplicações práticas dos artigos 313 a 315 do CPC
Conheça os motivos e efeitos práticos da suspensão do processo prevista nos artigos 313 a 315 do CPC. Leia mais!
Art. 334 CPC: Guia completo para Audiência de Conciliação ou Mediação
Explore as diretrizes do art. 334 e aprenda como a conciliação e mediação podem facilitar a resolução de conflitos judiciais.
Prazos Trabalhistas: Como contar prazos processuais na CLT?
Aprenda a contar prazos processuais na CLT e evite surpresas no contencioso trabalhista.
Contagem de Prazo no CPP: Como funciona?
Entenda como funciona a contagem de prazos no CPP e no CP, com exemplos práticos.
Art. 924 CPC e art. 925 CPC: Causas de Extinção da Execução no Processo Civil
O art. 924 e 925 do CPC explicam as causas e a formalização da extinção da execução judicial. Saiba mais neste artigo!
![Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]](https://juridico.ai/wp-content/uploads/2024/10/Art.-246-CPC-1-1080x600.jpg)
Art. 246 do CPC: Citação [Comentado]
Entenda o art. 246 do CPC sobre citação eletrônica, prazos e exceções processuais.
Art. 523 do CPC: Condenação em quantia certa [Comentado]
Entenda o art. 523 do CPC e suas implicações no cumprimento de sentença.
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