Tabela de Honorários OAB SP: Entenda as Diretrizes e Atualizações
A Tabela de Honorários OAB SP é um importante documento de orientação que estabelece os valores mínimos a serem cobrados por advogados em diferentes tipos de serviços jurídicos no estado de São Paulo. Atualizada periodicamente pela Ordem dos Advogados do Brasil...
Novas regras do Pix: Entenda as mudanças no Pix
A partir desta sexta-feira, 1º de novembro de 2024, novas regras para o Pix entram em vigor com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários e reduzir fraudes. As mudanças incluem ajustes em limites, prevenção contra golpes e maior controle para transações...
Valor da Causa: Uma análise detalhada dos arts. 291 e 292 do CPC
O valor da causa é um dos elementos fundamentais na elaboração de uma petição inicial no processo civil. Ele serve como referência para calcular as custas processuais, além de influenciar diretamente a competência do juízo e o andamento do processo. A sua correta...
Resolução 591/2024 CNJ: Mudanças em Julgamentos Eletrônicos
A Resolução nº 591/2024, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2024, representa um grande avanço para o Judiciário. Essa norma visa facilitar a adaptação dos tribunais ao ambiente virtual, promovendo a realização de sessões de...
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