por Micaela Sanches | mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
O modelo de Impugnação à Penhora é peça fundamental para a defesa do executado diante de constrições ilegais, excessivas ou que recaiam sobre bens protegidos por lei. No curso do cumprimento de sentença ou da execução, é comum que a penhora atinja patrimônio...
por Micaela Sanches | mar 12, 2026 | Modelos Direito Trabalhista, Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
O modelo de impugnação à contestação trabalhista é peça essencial para assegurar o contraditório efetivo e rebater, de forma técnica e fundamentada, os argumentos apresentados pela Reclamada. Trata-se do momento processual oportuno para impugnar preliminares,...
por Micaela Sanches | mar 12, 2026 | Modelos Jurídicos, Jurídico
Um modelo de impugnação aos embargos de divergência é uma peça técnica e estratégica, essencial para preservar a estabilidade do acórdão proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal. Não basta rebater genericamente a...
por Micaela Sanches | mar 12, 2026 | Modelos Direito Cível, Direito Civil, Modelos Jurídicos
Modelo de impugnação aos embargos de terceiro é uma peça processual essencial para resguardar a efetividade da execução quando há tentativa de desconstituição de penhora por suposto terceiro prejudicado. A correta estruturação da peça processual, com fundamentação...
por Micaela Sanches | mar 9, 2026 | Modelos Direito Trabalhista, Direito Trabalhista, Modelos Jurídicos
O Modelo de Agravo Regimental Trabalhista é uma peça essencial para advogados interessados em impugnar decisões monocráticas proferidas por relatores nos tribunais. Esse recurso tem como finalidade submeter a matéria ao órgão colegiado competente, garantindo a...